Galo Negro retracta actos de intolerância política no País

«Numa altura em que a sociedade angolana se prepara para a realização das eleições gerais, inicialmente previstas para 2007, o clima em volta de um processo que se quer democrático, de convivência pacífica, tolerância politica, desarmamento das consciências, espírito de reconciliação, à luz dos acordos celebrados tendo em vista o fim do conflito e a normalidade constitucional, continua a ser manchado por actos de intolerância política, associados à violência ao crime e à impunidade, retomados com alguma intensidade nos últimos cinco meses em várias regiões do país.»

«Neste quadro a UNITA vem por este meio denunciar acções, registadas de Abril à Agosto nas províncias do Huambo, Uige, Cunene, Moxico, Huila, Luanda, Malange, Lunda-Norte, Benguela, Kuanza Sul e Kuando Kubango, que culminaram com graves violações às leis. A destruição de instalações partidárias, sabotagem de actividades políticas, fogo posto, violência física e política, assassinatos de quadros do Prtido, prisão arbitrária de populares, dirigentes e membros de Partidos Políticos da Oposição, para além de outros danos materiais e morais.

A utilização da ODC – Organização de Defesa Civil, qual “braço armado” sempre envolvido em actos de violência e perseguição política, em especial no interior, nas aldeias.

No Kuando Kubango assinalamos uma grosseira sobreposição entre os poderes político e judicial, para negar direitos políticos e abrir precedentes graves, limitando a acção dos agentes partidários.

Apelamos por isso às autoridades competentes e à Comunidade Internacional para que medidas urgentes e visíveis, num Estado que se pretende de Direito.

Província do Huambo
Na sua viagem à província do Huambo desde o dia 19 de Agosto de 2006, o Presidente da UNITA Isaías Samakuva tomou contacto com a realidade da situação que se vive sobretudo nos seguintes aspectos:
• Intensificação dos actos de intolerância política com maior incidência nas comunas da Chipipa, Luvemba e Mbave e município do Mungo.
• Registo forçado de cidadãos para atribuição de cartões do MPLA, sob pena de perseguição e ameaças físicas. Este processo encontra-se presentemente em curso na Luvemba (município do Bailundo), Kachilengue (município do Kachiungo) e em várias outras aldeias dos municípios do Kachiungo e Chinguar.
• Violência física contra militantes do Partido que se revelem activos no trabalho de mobilização de cidadãos para causa da UNITA.
• Incêndio de instalações partidárias da UNITA. (Enquanto decorria a reunião com Quadros dos Executivos do Mungo, Bailundo e Londuimbale, chegaram notícias da destruição, por fogo posto, das instalações do Partido na Luvemba).
• Excessiva partidarização dos organismos do Estado nomeadamente a Saúde, Educação e Serviços Administrativos, consubstanciada na obrigação de obtenção de cartões de membro do partido MPLA há todos os funcionários desses organismos sob o risco de perder emprego.
• Instrumentalização das autoridades tradicionais para o serviço do MPLA.
“Estes são apenas alguns relatos de longas listas de actos de intolerância atribuídos aos militantes do MPLA que foram entregues e relatados à delegação do Presidente da UNITA, nas localidades por onde passou.

Dia 25 de Agosto

Município do Londuimbale
Sete quadros da UNITA que integravam a comitiva do Secretário Municipal do Lomduimbale, Andre da Silva Chitunda, foram violentamente agredidos na Comuna do Alto-Hama, no Sector Luvili por um grupo afecto ao MPLA munido de armas brancas sob comando dos senhores, Zacarias Paulo, Henriques Lumbo e Daniel Suende, este último pertence a ODC (Organização de Defesa Civil).
Desta acção, resultou o ferimento grave de Manuel Chilala e Francisco Lopes, com oito e dose pontos na cabeça respectivamente, José Guepe, fractura completa do braço direito, Tiago Jamba e André Chitunda (Secretário Municipal), encontrando-se ainda internados sob cuidados médicos no Hospital Central do Huambo.
A delegação da UNITA tinha notificado formalmente as autoridades administrativas e o comandante da polícia nacional do Alto-Hama para esta missão política do seu partido, no caso, a reimplantação das estruturas da UNITA na referida área.
Na noite seguinte, foi incendiada a sede municipal da UNITA na comuna do Alto-Hama. Jornalistas que se deslocaram à localidade, constactaram no terreno estes factos, tendo filmado evidências.

Município do Kachiungo
Foi morto na sua residência o Sr. Bento Capulungungu, pelo facto de ser militante da UNITA.

Dia 14 de Maio de 2006
Às 16 horas, o Secretário Municipal da JURA no Bailundo, de nome Higino, foi emboscado e atacado por um grupo de militantes do MPLA, na travessia do Rio Kunhoñamua, quando regressava de um comício assistido por mais de 700 populares da Comuna do Hengue. A acção foi orientada pelo Administrador Comunal do Hengue, Simões Upenda, tendo causado ainda a destruição da motorizada em que seguia o Secretário da JURA do Bailundo.
Dia 07 de Abril
As 18 horas, na Comuna do Alto Hama, no município do Londuimbale um grupo de militantes do MPLA composto por José da Cunha – Secretário do Sector da Bonga, Jerónimo José Catombela – Secretário Adjunto do Sector, Juliano Kateve, Faustino Kamela e Tiago Kaniakala, assaltaram o Comité da UNITA da Bonga tendo espancado os seus militantes Paulo Chinduli, Secretário do Sector a quem tiraram dois dentes; a Faustino Kalandula, Membro do Executivo da UNITA do Sector ficou com a perna imobilizada; a Domingos Kandimba, fracturaram as costelas; a Rosalina Napusso, ficou igualmente com o braço imobilizado; para além de Laurinda Chitula, Isabel Chilombo, Felisberto Kalueyo e Francisco Catombela, que tiveram ferimentos ligeiros.

Província do Uíge

Dia 14 de Agosto de 2006
Elementos afectos à ODC (Organização de Defesa Civil) sob chefia de Laurindo Bongue, cercaram a residência de Maurício Paulino, Secretário da UNITA na aldeia Kalumbo, há 15 kms da cidade do Uíge, tendo deixado dois panfletos cujo teor o ameaçava de morte, caso não se retirasse da referida aldeia. Lia-se nos panfletos que assumiriam a mesma atitude contra Moisés Bartolomeu, Secretário municipal da UNITA no Uíge.
Decorridos 6 dias, isto é, dia 20 de Agosto corrente, o referido Secretário da UNITA foi compulsivamente expulso da aldeia de Kalumbo por um grupo afecto ao MPLA e capitaneados pela ODC.

Província do Cunene

No dia 18 de Agosto de 2006
Flávio Octaviano Nelao, ex- Secretário Provincial da UNITA no Cunene foi alvo de uma acção de confisco de bens pessoais e forçado a sair da sua residência por elementos fardados da polícia acompanhados de um cidadão conhecido por “Zequinha”.
Importa no entanto sublinhar que entre os bens expropriados constam também aqueles sob o âmbito da reinserção sócio -económica dos ex - militares e suas respectivas famílias. Consideramos este facto um atentado ao espírito da reconciliação nacional, impondo adesão partidária aos abrangidos por actos administrativos do Estado.


Província do Moxico


Município do Lumbala-Nguimbo

Dia 3 de Agosto 2006
O Sr. Augusto Júlio Kuando - administrador municipal e Primeiro Secretário do MPLA impediu a celebração do 72.º aniversário natalício do Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Savimbi. Em consequência desta atitude intolerante, cerca de 80 famílias residentes no município viram-se obrigadas a deslocar-se para a província do Kuando-Kubango, enquanto um outro número não especificado regressou para a vizinha República da Zâmbia.
Importa salientar que neste município as autoridades administrativas têm impedido a reimplantação das estruturas do Partido com repetidos actos de intimidação e intolerância política.

Obs.: É de notar que na província do Moxico o Sr. Governador e 1.º Secretário do MPLA tem-se recusado receber os dirigentes da UNITA, como de outras formações políticas da oposição, .

Município do Léua – Intolerância política e instrumentalização das autoridades tradicionais

Dia 21 de Julho
As 15 H00 do mesmo dia, no bairro Kalumbala, a bandeira da UNITA existente na sede do Partido, foi violentamente destruída pelos senhores Samosse e Romeu da ODC, senhora Berta, filha do secretário Municipal do MPLA, Maria da Conceição Mahina, soba do bairro e Bati Domingos Kavikiviki agente da Polícia, sob ordens do Sr. Augusto Massacre, vice-administrador do Léua e primeiro Secretário do MPLA. Acto contínuo, os senhores da ODC proferiram expressões ameaçadoras alegando terem em sua posse armamento para repetirem os acontecimentos registados após as eleições de 1992.
Nesse mesmo dia e no mesmo município as 3H00 da madrugada foi queimada em sua casa uma senhora identificada como militante do Partido, irmã do militante e veterano da UNITA, Senhor Sainhingui.

Dia 22 de Julho
Seis (6) ex-militares da UNITA, nomeadamente, Jacob da Costa, Demóstenes Moisés, Augusto Mbulika Joaquim Gaspar, André Watombele e Daniel Abel, que se faziam transportar de 25 cabeças de gado bovino, apesar de estarem devidamente documentados com a sua guia de marcha, visada pelas administrações por onde foram passando, foram intersectados e ameaçados à tiro pelos senhores Kationgo e Samangueia da ODC residentes no bairro Sachilombo à 30 Kms da sede provincial do Moxico.
Ainda na sede provincial no Bairro Elavoko, pessoas ligadas a UNITA têm sido intimidadas pelo Sr. José Mucha, 1.º sargento da PIR, alegando ter orientações segundo as quais “haveria uma operação de caça ao homem, quando a UNITA perder as próximas eleições”.

Dia 15 de Julho
As 23H00 o Sr. Domingos Carlos sofreu um atentado com disparos de arma de fogo AK-47, perpetrados por 5 jovens da ODC a mando do soba Nhakaleji e do Sr. Cartofo Kassapato. O jovem em fuga teve de percorrer dois dias até chegar ao Luena tendo deixado no terreno todos os seus haveres. A ocorrência foi apresentada ao Comando Provincial da Polícia Nacional sem contudo ter conhecido até ao momento qualquer evolução.

Dia 14 de Julho de 2006
Na Comuna de Lukusse, aldeia de Nhakaleji, o soba com o mesmo nome, ao saber que o senhor Domingos Carlos ex-militar da UNITA era da tribo umbundu ameaçou-o dizendo que indivíduos umbundus que entrassem na sua aldeia não tinham porta de saída, morreriam.

Município de Kangamba

Dia 15 de Junho 2006
Elementos afectos ao Mpla forçaram a entrada na sede municipal, retiraram e destruíram a bandeira da UNITA.

Província da Huíla

Município de Kalukembe

Dia 1 de Agosto de 2006

No sector de Chinuangolo na comuna de Ngola, militantes do MPLA identificados como Canuela Situ, Martinho Chipauka, Mbinguela Chico, Meu Wali, Manuel Kapitango e Niokola agrediram os reponsáveis da UNITA, Zeferino Catimba, Secretário do Sector e João Pequenino Chilupa quando estes se encontravam reunidos aguardando pela delegação do Secretário Comunal da Ngola.

No mesmo dia, na localidade de Vatuku roubaram a bandeira da UNITA e incendiaram o respectivo njango de actividades partidárias.

6 de Julho de 2006
Os senhores Mundo e Colino da ODC e Manuel Kanjila chefiaram um grupo de cerca de 50 homens munidos de catanas, machados, facas, purrinhos e paus, assaltaram o comité de Kahãla, situado a 18 Kms da comuna do Calepi, tendo destruído as instalações.

Município de Quipungo
Dia 18 de Julho de 2006
Uma delegação da UNITA dirigida pelo Secretário municipal Sr. Ernesto Eduardo Chingala foi vitima de agressões físicas perpetradas por militantes do MPLA. A ocorrência registou-se nas instalações da Administração de Chikungo, no município de Quipungo.
Saliente-se no entanto que esta agressão ocorreu na presença do Administrador comunal, Sr. Graciano Tulitunde, do Secretário local da JMPLA e de outros tantos responsáveis do partido no poder em Chikungo.
No dia seguinte às 13 horas, o grupo do MPLA ressurgiu na área tendo agredido e exigido a retirada desta localidade do Sr. Manuel José Terceiro e sua família pelo simples facto de ter alojado a delegação da UNITA. Este cidadão, forçado a abandonar a sua residência.
Lamentavelmente, recorde-se, actos de intolerância política aconteceram nesta província no mês de Maio, no município de Jamba Katruka, mais recentemente no Sector do Km 50 e finalmente nos dias 18 e 19 de Julho na comuna de Chikungo no município de Quipungo.
Portanto, é caso para dizer que acções desta natureza não só contrariam o espírito e a letra dos entendimentos alcançados, como também violam a lei dos Partidos Políticos nos seus artigos 7.º e 10.º da nossa Constituição.

Município do Kuvango

17 de Junho de 2006
Foi inaugurado o comité local da UNITA no Km 50 e durante a noite desapareceu a bandeira do Partido.
Perante este facto, o Executivo do Secretariado do Sector reuniu-se com o sr administrador local e o comandante da polícia para abordagem do assunto.
Durante a noite do dia seguinte, foi roubada a bandeira da JMPLA. O comandante interino da polícia do município o o chefe municipal do SINFO prenderam 4 suspeitos pelo roubo da bandeira da JMPLA.
No dia 19 de Junho, a comissão de resolução de conflitos da Comuna de Galangue reuniu-se no Sector do Km 50 tendo chegado a conclusão que o assunto estava ultrapassado.
Surpreendentemente, as 11H00 do dia 20 de Junho, uma equipa composta de 3 agentes da polícia municipal do Kuvango chegou ao Km 50 e prendeu seis elementos do Executivo do Secretariado da UNITA nomeadamente, Abel Jonas, Secretário, Romão João Chikomo, Secretário para a Organização, Francisco Ndala, Secretário da JURA, António Gabriel e Moisés Chivinga, activistas, sob pena de terem organizado uma subversão contra o administrador e terem também ofendido o MPLA e o seu presidente. Apesar de terem alegado que tais acusações eram infundadas foram mantidos na cadeia e aos 22 de Junho enviados à DPIC (Direcção Provincial de Investigação Criminal) de onde, após ouvidos foram soltos no dia seguinte!

Dia 18 de Junho de 2006
No município do Kuvango, a Polícia Nacional prendeu de forma arbitrária, por altura das comemorações do dia da LIMA (Liga da Mulher Angolana), o elenco local da UNITA, tendo sido transferido para a cadeia da DPIC (Direcção Provincial de Investigação Criminal), sob alegações de terem protagonizado manifestações defronte a administração do Km 50. Pela falsidade e inconsistência da acusação, os detidos foram libertos alguns dias depois.
Claros abusos da autoridade que não tiveram quaisquer consequências sobre os autores destas violações.

Província de Luanda

No dia 24 de Agosto de 2006
O cidadão Nelson Isaac, antigo militar da UNITA residente em Luanda, viu-se impedido de tratar o seu bilhete de identidade.
Confrontado com erros do seu nome no BI inicial, e por isso incompatível com o documento militar da sua desmobilização, recorreu ao Serviço Nacional de Identificação na Cidade Alta, onde foi rejeitado pelo Eng. Luís Kazanga dos serviços em questão, sobre o motivo da sua reclamação.
O facto de o Eng. Luís Kazanga saber que este pertenceu as FMU foi suficiente para negar a possibilidade ao ex-militar Nelson Isaac regularizar o seu BI, tendo um outro funcionário presente na circunstância, dito que “este fala mesmo como o tio deles Jonas”, numa alusão às respostas do antigo combatente.
Os desmobilizados das ex-Forças Militares da UNITA enfrentam dificuldades na aquisição de Bilhetes de Identidade, um pouco por todo o País.

Província de Malange

Município de Quirima

Dia 10 de Julho de 2006, no Município de Quirima o filho do Administrador da Damba Kabango, Gabriel José Marta, chefiando um grupo de activistas do MPLA, agrediu os cidadãos Zacarias Paulino, Secretário municipal para a Informação da UNITA, Jaime Ukuahamba Secretário para a Mobilização da JURA e Lucas Matias Secretário para Organização da JURA, por motivações políticas. Feita a respectiva denúncia, não resultou qualquer acção.


Bairro Maxinde
Dia 2 de Julho, um grupo de 30 elementos afectos ao MPLA chefiado pelo Soba Sebastião Jacinto Coordenador da Célula do seu Partido na Zona-9 Valódia, Bairro Maxinde, agrediu militantes da UNITA residentes no mesmo Bairro, nomeadamente Francisco da Costa, Anabela das Dores e Jacinto Lambo, Secretário municipal e membros do Executivo provincial do partido respectivamente, pelo simples facto de militarem na UNITA.
Da acção resultou a destruição de vários bens materiais pertencentes aos referidos militantes.

Província da Lunda-Norte

Dia 21 de Maio de 2006
Na localidade do Luchilu, município de Kambulo, foi rasgada a bandeira da UNITA por um grupo a mando do Secretário do MPLA naquele Sector, José Lungongo.
No Sector de Muakesse, o comandante da polícia fronteiriça identificado pelo nome de Angolano, tem interpelado e ameaçado repetidamente militantes da UNITA.

Dia 10 de Maio
O Administrador Municipal de Kambulo, Samuel Satumbo, acompanhado do primeiro e segundo Secretários do MPLA reuniram-se com entidades tradicionais da área, exortando-lhes a não permitirem a reimplantação das estruturas da UNITA nos seus bairros. Disse aos sobas que permitiram a presença da UNITA, que perderiam os seus subsídios caso não retirassem a bandeira do Galo Negro.

Província de Benguela

Dia 21 de Maio de 2006
Por ocasião da inauguração das instalações do Comité Local da UNITA em Damba-Maria, depois de observados todos os procedimentos administrativos, as 13 horas, militantes do MPLA perpetraram actos de sabotagem com o arremesso de pedras e de armas brancas, causando 12 feridos de entre os quais 09 graves nomeadamente: Adelino Sangue, Andrade Abreu Ngongo, Adelina Lussinga, Conceição Salala, Gil Kambinda Carlos Toivo, Domingas Florinda, Francisca Julieta José Chica, Domingos Bismarques, Joaquim Manuel Lázaro Nañgulo e Martinho Kambuio.

A instalação foi parcialmente destruída, tendo como consequência impedido o acto político. Os prejuízos são avaliados em 514.450 Kz (quinhentos e catorze mil, quatrocentos e cinquenta Kuanzas).
Ainda durante o final do mês de Maio e princípio de Junho registaram-se os seguintes actos de intolerância:

Elementos da defesa Civil sob orientação dos dirigentes do MPLA no Cubal retiraram e apoderaram-se de um televisor e a respectiva antena parabólica doada pela ADRA aos ex-militares da FMU.

Dia 26 de Abril
Eram 16h21, quando um grupo de 39 homens da ODC da povoação do Cui agrediram os senhores Gabriel António Chipandeka, Secretário do Comité de Zona da aldeia Miranda- Cui, Bernardo Chiteculo, da agressão resultou a morte do Secretario do Comité de Zona Gabriel Chipandeca, cujos restos mortais foram levados pelo grupo criminoso ao soba , identificado como autor moral da agressão.

Depois de terem espancado e assassinado o malogrado Chipandeka, os agressores afectos ao MPLA foram em perseguição da viúva, tendo saqueado todos os seus haveres. Este acto deixou a viúva incapacitada de sustentar os seus cinco órfãos.

Dia 10 de Abril
As 14 horas foi encontrado morto sobre as aguas do rio Cuema, na localidade do Lumbili, povoação de Yala- Cuema, município do Cubal, Mário Bartolomeu, desmobilizado das ex- FMU, um acto atribuído a Maurício Chikuete, chefe da ODC naquela povoação.

19 de Abril
21 elementos militantes do MPLA, agrediram as 18 h e 15, membros da UNITA, do Comité de Zona da aldeia –Kamako-Cui, nomeadamente Manuel Canganjo, Albino Sandongo e Simão Sombo, provocando ferimentos graves.

18 de Abril
Cinco famílias residentes na Comuna da Ebanga perderam as residências e os haveres em consequência de fogo posto por militantes do MPLA. Eis os sinistrados:
Avelino Ngumbe, Ekundi Damião, Leornardo Damião,José Chile e Amélia,esta ultima presidente da da LIMA do sector Kachibango- da Comuna da Ebamga.

Por outro lado, por ser da UNITA, o velho Zeferino Cangala- catequista da igreja católica da Londesa, residente na aldeia Sindjamba foi expulso da sua casa por ter assistido ao comício na area da Kupa proferido pelo secretario provincial da UNITA em Benguela.

No Chongoroi, a delegação de deputados da UNITA que se deslocou para aquele município foi intimidada por um elemento da polícia e operador das comunicações do Comité municipal do MPLA, identificado com o nome de Eduardo. Este caso foi apresentado ao Comandante da polícia local que prometeu tomar medidas disciplinares.

Província do Kuanza-Sul

A partir do dia 26 de Abril de 2006
2101 (dois mil, cento e um populares) que residiam nas aldeias da Palestina, Jericó, Betânia 1, 2 e Kissanje foram compulsivamente retirados das suas residências pelas FAA, sob comando do Tenente Serrote do Batalhão Independente da Zona Militar do Kuanza-Sul, para as aldeias do Redondo, Epalanga e Cirilo, numa distância de 15 à 25 Km entre as referidas localidades. Esses populares foram obrigados a abandonar as suas residências e haveres, estando agora expostos ao relento e a outras vicissitudes.
O Administrador comunal da Sanga e a Comissão das FAA, Polícia e SINFO envolvidos na operação de evacuação da população, confirmaram sábado, dia 5 de Maio de 2006, estarem apenas a cumprir um programa superior do Governo.

Província do Kuando-Kubango

A Secretária da UNITA na província do Kuando-Kubango, Sr.ª Regina Eduardo Tchipoia de 45 anos de idade é acusada em processo judicial instruído pela delegação de Justiça em Menongue, do crime de difamação e calúnia.
Ela estava em pleno exercício das suas competências políticas dia 22 de Agosto de 2005 quando, na comunicação social local, afirmou “na comuna de Savate, município do Kuangar os Brigadistas do Registo Gratuito de Adultos estavam a registar apenas simpatizantes do MPLA em detrimento de outros partidos”. “Que a falta de lisura e isenção dos brigadistas contribuiu para o registo de menos de duas centenas de pessoas numa área de quase 12 mil habitantes”.
Saliente-se que o instrutor do processo é o acusado de parcialidade no registo de adultos. Mateus Bonifácio Ndala, acumula as funções de delegado da justiça e Coordenador da campanha de registo.
De referir que não é razoável nem tão pouco racional julgar pela idoneidade de uma comissão nomeada por uma entidade implicada nos factos, neste caso, o delegado da Justiça e Coordenador Provincial da Campanha de Registo que entretanto assume-se como queixoso na informação que aos 30 de Agosto de 2005 remeteu ao procurador da República da Província do Kuando-Kubango.
O Registo de Adultos em causa faz parte do processo político; logo é uma via para o processo eleitoral e para o exercício de direito de cidadania e da estabilização das instituições políticas de Angola.
Sublinhe-se que a Sr.ª Regina Tchipoia agiu na qualidade de Secretária do Partido da UNITA e não em seu nome pessoal, pelo que o Processo deveria ser movido à própria UNITA.

Em jeito de conclusão, recorde-se que foi nalgumas localidades do Kuando-Kubango nomeadamente Kaiundo, Mavinga, N’dumbo, onde ocorreram casos graves de intolerância política que culminaram com membros do MPLA a responderem às instâncias judiciais, pelo que não é estranho que o processo pretendido mover contra a Sr.ª Regina Tchipoia seja uma retaliação