O Arauto

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quarta-feira, maio 31, 2006

Apenas Humana pelo Dia Mundial da Criança

"Domingo, 21 de Novembro de 2004

Apenas Humana

Será que realmente me queres magoar?
Estarás a agir sem pensar?
Como pode doer tanto amar?

Fazes-me chorar, e isto por eu não te venerar
Já não sei em que ou quem acreditar
Sai deixa-me pensar!

Que fiz eu? Errei?
Mas se errar é humano!
Apenas humana sou, sem duas vezes pensar…

Como tudo isto é verdade, às vezes esqueço-me que também erro, mas pronto!
Ainda não contei que ontem em casa dos meus primos, fartei-me de falar no Messenger, estava lá imensa gente on-line. Falei com a Marga, a Débora, a Rita, a Marta, o Mário, o Afonso e com o Tiago.

Infelizmente hoje parece que o programa é ficar o dia inteirinho em casa e estudar Matemática e Geografia, porque não percebo lá muito bem a matéria! QUE SECA!
Hoje já não escrevo mais! O estudo espera-me!”

Nota: Parte do diário “Confissões de Juanita”. Este diário é de uma pretensa aluna cubana, filha de um psiquiatra e de uma educadora de infância que emigraram clandestinamente do país, num barco de pesca e, ao fim de um mês de viagem, aportou à costa portuguesa; foi elaborado por alunos do 8º ano da escola secundária de Telheiras, Lisboa, durante o ano lectivo de 2004/2005.

* À semelhança de Orlando Castro, Eugénio Costa Almeida não se esqueceu de homenagear, a propósito do dia 1 de Junho, as crianças do País que o viu nascer e que tanto ama. Por isso, enviou-me estas pequenas, singelas, mas bastantes significativas e doces palavras provindas da (já) profícua da lavra de um grupo de alunos de que faz parte a sua filha, Marta Almeida.

"Patriotas" de Sousa Jamba poderá reabrir cicatrizes na UNITA

Sousa Jamba, jornalista, escritor e militante da UNITA, revelou, em entrevista concedida recentemente ao Notícias Lusófonas (NL), que vai lançar brevemente o seu livro “Patriotas”, na capital do País, e, desta vez, sem censura.

“Patriotas”, que terá o selo de uma editora de Luanda, é mistura de ficção e da (má) experiência vivida por Sousa Jamba nos anos 80 na Jamba, antigo Quartel-General da UNITA, situado no sudoeste de Angola.

Sousa Jamba, que considera que no Galo Negro de hoje não há espaços para iniciativas teatrais e que já não é dirigido de forma autocrática (por Jonas Savimbi), com o lançamento do seu livro, vai prestar um bom trabalho às novas gerações que desconhecem o que realmente aconteceu na Jamba na década de 80.

Contudo, se por um lado a iniciativa de Sousa Jamba é louvável, por outro pode-se dizer que não será para o Galo Negro se as eleições legislativas presidenciais aprazadas para o dia do “santo abstracto” tiverem lugar o próximo ano.

Ou seja, o lançamento do “Patriotas” não poderá beliscar feridas que ainda sangram e tocar sem querer em cicatrizes que ainda doem e fazer chorar a sociedade angolana?

Esmeralda Fernandes não é portadora do vírus da SIDA

Esmeralda Fernandes, apresentadora do programa televisivo “Arco Íris” da Televisão Pública de Angola (TPA), desmentiu em comunicado emitido hoje, quarta-feira, 31, a informação, posta a circular recentemente na Internet, segundo a qual seria portadora do vírus do VIH/SIDA e que estaria a disseminá-la no seio de políticos, altas patentes das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional. A apresentadora da TPA diz estar a ser vítima de difamação criminosa na Internet. Eis na íntegra o comunicado:
“A Signatária, apresentadora do programa Arco-íris da TPA, vitima recente de um acto de difamação criminosa pela Internet, em defesa da sua honra e dignidade, vê-se na obrigação de utilizar esta via para publicamente esclarecer o seguinte:
1 - Não é nem nunca foi portadora do vírus HIV, como comprovam os exames clínicos realizados recentemente nas seguintes instituições:
1.1-Laboratório Dr. Joaquim Chaves, sito em Lisboa, realizado no dia 25.05.06, sob o processo nº4852452.
1.2-Hospital Militar de Luanda, realizado no dia 29.05.06, com o processo nº2020.
1.3-Clinica do Alvalade, em Luanda, realizado no dia 28.05.06, e com o processo nº61528.
1.3-Clinica da Mutamba, em Luanda, realizado no dia 28.05.06, e com o processo nº36354.
Os processos acima referidos encontram-se abertos á consulta de quem o desejar.
2 – Não tem a Signatária duvida alguma, que a sua auspiciosa carreira profissional, bem como a sua felicidade familiar e pessoal, serviram de motivação maliciosa, para se desferir o cobarde acto de difamação contra a sua pessoa. Assegura entretanto, que estes actos abomináveis em situação alguma a desviarão da luta pelos seus objectivos pessoais e colectivos.
3 - Lamentando profundamente que a Internet esteja a ser usada como fonte de inspiração criminosa, agradece-se a todos quantos possam contribuir para a clarificação deste caso, fornecendo informações que conduzam à identificação do(a) autor(a) da carta de índole criminosa, permitindo assim accionarem-se os mecanismos judiciais que conduzam o(a) criminoso(a) a prestação de contas com a justiça.
4 – A Signatária aproveita esta oportunidade para se solidarizar com todas as pessoas que tenham eventualmente contraído o vírus HIV, e que por esse facto sofram qualquer tipo de discriminação.

Agradeço a colaboração de todos, no sentido de reenviarem esta mensagem atraves da vossa lista de contactos, de modo a evitar que estes actos cobardes continuem a ter espaço no nosso país.

Atentamente

Luanda, 30 de Maio de 2006."

Tito - o construtor de Toyotas

Já lá vão trinta e tal anos. As chamadas Águas Quentes do Alto Hama, em Angola, uma espécie rudimentar mas pura de termas, eram um dos locais habituais onde, por o horizonte saber a infinito, eu passava os fins de semana e, nos derradeiros tempos, as semanas do fim.

Das pessoas que frequentavam o local pouco recordo, para além de alguns amigos sonhadores que, no meio de umas churrascadas e de umas tantas grades de cucas, davam largas à imaginação.

No entanto, um morador nas redondezas é para mim sinónimo daque local. Não existem Águas Quentes sem ele e, certamente para mim, sem ele aquele local nunca seria o mesmo.

Era o Tito. Um puto albino que estava sempre lá, calmo e sereno como antevendo que não valia a pena chatices. Sorria, falava pouco mas tinha um olhar tão vago e penetrante como o pôr do sol.

Junto ao asfalto da estrada para Luanda, o Tito montava o seu negócio. Com carolos de milho, cápsulas de cerveja e uns pedaços de arame, construia os automóveis que vendia a todos quantos amassem verdadeiras obras primas do artesanato.

Apesar de serem diversos os modelos, uns mais desportivos outros mais de serviço, o Tito só fabricava uma marca: Toyota. Nenhuma outra conseguiu cativar o Tito, aquele puto albino de olhar tão vago e penetrante como o pôr do sol.
Comprei-lhe vários modelos e, não fora o canibalismo daqueles que nunca tiveram a honra de conhecer o Tito, ainda hoje os poderia ter. Penso que esses Toyotas do Tito estarão algures no fundo mar junto a Moçamedes, local onde foram guardados para a eternidade os caixotes daqueles cujo único erro que cometeram foi amarem Angola.

No entanto, como hoje aqui comprovo, o Tito, aquele puto albino de olhar tão vago e penetrante como o pôr do sol, deixou no meu coração um dos seus últimos Toyotas.

Obrigado Tito.

* Homenagem do jornalista, escritor e poeta Orlando Castro, a todas as crianças do seu País, Angola, a propósito do dia 1 de Junho. Tema inicial publicado no site Malambas de Eugénio Costa Almeida.

Crianças de todo o mundo, vale a pena ler Oliver Twist!

Comemora-se amanhã, 1 de Junho, o dia internacionalmente consagrado às crianças de todo o globo. Por isso, proponho que todas as crianças particularmente, as angolanas, se é que o podem fazer, reflictam sobre as condições que vivem nestes tempo de paz (não social).

Gostaria de sugerir a todas as crianças do planeta terra (se mo permitirem, é claro!) a leitura de um livro, que me foi oferecido há duas décadas e meia pelo escritor infanto-juvenil e jornalista Dário de Melo, que guardo com muito carinho e de forma religiosa desde os meus 12 anos, Oliver Twist.

Vejam o que diz o pós-facio:

«Da autoria de Charles Dickens, Oliver Twist é uma obra extremamente realista, retrata pela primeira vez a realidade sórdida dos gangs londrinos, até então descritos com glamour e romantismo.
Oliver Twist realça a vida de escravatura das crianças de ruas e um sub mundo paralelo ao mundo imperial da Grã-Bretanha. Ladrões, assassinos, mentes perversas, prostitutas, a dureza da vida na sarjeta num mundo sem esperança povoam o universo de Oliver Twist, órfão que personifica a resistência ao sofrimento, à corrupção e à luta pela vida que faz dele um verdadeiro sobrevivente.
Inúmeras vezes adaptadas ao cinema e à televisão, Oliver Twist tem agora uma nova versão cinematográfica pela mão do mestre Roman Polanski.»

Crianças de todo o mundo, vale a pena ler Oliver Twist!

terça-feira, maio 30, 2006

Antigo director da DNIC começa a ser julgado amanhã em Luanda pelo Tribunal Supremo

O antigo director da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), advogado e funcionário público do Ministério do Interior, Ferreira Neto, será julgado a partir de amanha, quarta-feira, 31, pelas noves horas, no Tribunal Supremo em Luanda, capital angolana.

Ferreira Neto, que será julgado sob a insuspeita autoridade do Dr. Juiz Neto de Miranda, é acusado do crime de tortura, chantagem, abuso de poder, entre outras infracções, pelo presidente do Partido Angolano Independente (PAI), Adriano Parreira.

A referida queixa-crime contra Ferreira Neto foi apresentado ao Tribunal Supremo dia 27 de Março de 2002 pela Partido Angolano Independente (PAI).

Em que país(?) vive Samakuva?

Isaías Samakuva entende que «a democracia enche a barriga». É claro que sim. Sobretudo a dos que falam de democracia e praticam a autocracia. Sobretudo a dos poucos que têm milhões à custa dos milhões que têm pouco ou nada.

Fica-me, contudo, uma dúvida. A democracia angolana, essa que é elogiada pelo líder da UNITA, é servida aos milhões de famintos acompanhada de peixe podre e fuba podre? Ou ainda tem um condimento especial: porrada se refilares?

«A democracia enche a barriga das pessoas porque permite a promoção do cidadão, permite que os recursos do Estado sejam bem geridos, permite ainda a liberdade, boa governação, a convivência entre cidadãos, permite a distribuição justa das riquezas”, opinou Samaluva.

De que raio de país fala o sucessor de Jonas Savimbi? Não é, certamente, de Angola. Promoção do cidadão? Recursos do Estado bem geridos? Liberdade? Distribuição justa das riquezas? Se essa é uma democracia muito rara até mesmo na Europa, porque será que Samakuva a descobriu agora num país onde a corrupção é uma das instituições nacionais mais sólidas?

É que nem o MPLA conseguiria dizer melhor do seu governo déspota e autocrático. Na perspectiva de ganhar as eleições, quando as houver e se houver, Samakuva continua a dar uma imagem de um país que não existe.

"Vamos mudar aquilo que não funciona bem, o que funciona bem continua como está; uma mudança que respeite as opções políticas dos cidadãos, com segurança e grandeza moral”, diz o líder da UNITA. O que funciona bem continua como está? Alguém sabe a que mirabolante coisa se refere Samakuva? O que é que em Angola, no que aos angolanos respeita, funciona bem? A palavra a Samakuva.

O líder do Galo Negro diz o Governo investe pouco nos sectores da saúde e da educação, com a sua negativa incidência particular nas zonas rurais. Por isso exorta-o a desfazer-se urgentemente, «de compromisso fatalista que nos faz conviver com a miséria e ineficiência na busca de soluções dos nossos problemas”.

Então em que é que ficamos? Ou não será que a democracia angolana também dá saúde e educação? Seria bom, como recomendava Jonas Savimbi, que Samakuva se lembrasse, sobretudo uma vez por dia, «das lições da escola» e «escutasse a voz da sua consciência».

Esta crónica é da autoria do Jornalista Orlando Castro. Foi publicada inicialmente no Notícias Lusófonas.

Não sabia que fosse assim tão importante (se é que o sou ou fui um dia)!

Continuo banzado de espanto (pois não sabia que fosse assim tão importante, se é que o sou ou fui um dia ao longo destas três décadas de vida escabrosa) relativamente às especulações sobre a minha presumível desvinculação da redacção do Notícias Lusófonas (NL), um projecto editorial digno de respeito de quem preza a Língua Portuguesa.

O assunto foi, segundo um amigo que mo confirmou por E-mail, tema de conversa no consulado de Angola na Holanda, no seio de alguns amigos angolanos e estrangeiros na África do Sul e em Portugal.

Em Luanda, como era de esperar, a fofoca, entre os meus detractores (quais patifórios e, ao mesmo tempo, calaceiros), correu célere qual fogo sobre capim seco, tendo sido igualmente tema de prosa nos corredores da sede do Menos Pão Luz e Água.

Contudo, gostaria de pedir a todos meus maldizentes para se preocuparem com gente mais importante e não comigo, porque eu o NL continuamos a manter uma relação de amizade bastante colorida.

Saibam os meus depreciadores (que tenho consciência de que não sou medalha de ouro nenhuma nem nada que se lhe pareça para ser adorado por tudo e todos) que, salvo melhor posição, hão-de continuar de coração palpitante durante muito tempo para me verem de costas viradas à redacção do Notícias Lusófonas ou vice-versa.

Até lá, peço desculpas, terão que me aturar!

segunda-feira, maio 29, 2006

Victor Lima e Aldemiro Vaz da Conceição na(s) boca(s) do mundo

Victor Lima (embaixador de Angola no Japão) e Aldemiro Vaz da Conceição (porta-voz da Presidência da República) serão temas de prosa nas repartições públicas, escolas e universidades, becos, vielas e ruas de Luanda durante a presente semana e para todos os tempos e séculos futuros quando se rememorar, mediante a História, o consulado de José Eduardo dos Santos à testa do Estado angolano.

Victor Lima e Aldemiro Vaz da Conceição serão tema da lábia mais pueril que se conhece dos angolanos (não por terem feito anos ou terem feito algo que seja digno de respeito da nossa parte) por pairar sobre eles um clima de suspeição do cometimento de violação e homicídio voluntário em relação ao primeiro e por haver indícios de suborno a alguns jornalistas para semearam a calúnia e a intriga no seio dos jornalistas em relação ao segundo.

A ser provado o envolvimento quer de um quer de outro, então caucionar-se-á a teoria (que não de conspiração nenhuma) segundo a qual o Estado angolano é composto por um conjunto de malfeitores que, ao invés de lutar para a melhoria das condições do povo, luta contra ele.

É claro que quer um quer outro (ai deles!) nada fazem, em relação às suas responsabilidades, e não só, sem dar a conhecer a José Eduardo dos Santos.

Por isso, a acção dos dois deverá ter o beneplácito do Presidente da República para violar, matar e pessoas inocentes, bem como subornar jornalistas e intelectuais.

Que respeito nos merecem Victor Lima e Aldemiro da Conceição? Nenhum, digo eu!

Será que Eduardo dos Santos (ao fazer-se rodear de assessores desta índole e que agem da mesma forma que delinquentes comum), quando se deita em companhia da sua família, tem tido mesmo o sono dos justos? Não acredito, digo eu!

PS - Depois de uns dias de descanso, eis-me de volta...

"O Processo de Transicção para o Multipartidarismo em Angola" em livro

"O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola” é o título de um livro a ser lançado quarta-feira, 31, às 15 horas e 30 minutos, em Luanda, no auditório da Universidade Católica de Angola (UCAN).

Coordenado pelos professores Justino Pinto de Andrade (UCAN) e Nuno Vidal, da Universidade de Coimbra, o livro conta com o contributo de diversos académicos, intelectuais e políticos nacionais e estrangeiros como a malograda Christine Messiant, Abel Chivukuvuku, Ruy Duarte de Carvalho, Gerard Bender, Bornito de Sousa, Almerido Jaka Jamba, Filomeno Vieira Lopes, Jean-Michel Mabeko Tali, Paulo Teixeira Jorge, Lindo Bernardo Tito, Carlos Feijó e outros.

O lançamento do livro em Luanda acontece depois de inúmeros obstáculos e dificuldades de vária ordem terem sido ultrapassados pelos coordenadores dos projectos.

O livro será também apresentado em Portugal, nomeadamente na Universidade de Coimbra, dia 6, e na Casa de Angola em Lisboa em data a ser divulgada brevemente.

Esperamos que com o lançamento deste livro o País político aprenda a ler, de facto, e a ver com olhos de ver as mudanças que se impõem

Aqui não há gato, isso é que não há!

Aparvalhado de espanto fiquei (é claro que não deixei de esboçar um sorriso de orelha a orelha!) ao ler o desrazoável comentário de Adélio Costa, um leitor que fez a fineza de aceder ao meu blogue, ler as matérias que nele constam e deixar o seu comentário.

Adélio Costa insinua, no seu comentário, que as coisas entre mim e o Notícias Lusófonas (NL) não estão bem por nunca mais ter visto textos actualizados da minha autoria publicados no único jornal on-line do mundo virado para os oito países que se servem da Língua Portuguesa para escrever e falar, e vê-los agora publicados no “Arauto”.

Enquanto leitor, Adélio Costa não deixa de ter toda (e mais alguma) razão. Contudo, apraz-me esclarecer que é com grande presteza e prazer que continuo (e continuarei) a emprestar o meu modesto concurso escrevendo para o Notícias Lusófonas, salvo melhor opinião da direcção e da redacção deste importante órgão de Comunicação Social português com quem mantenho uma relação estupidamente tranquila e de saudável respeito.

Por isso, caro Adélio Costa e demais leitores fiquem descansados que aqui não há gato de tipo nenhum. Isso é que não há, garanto eu!

domingo, maio 28, 2006

Fernando Miala no estrangeiro (?)

Fernando Garcia Miala, o tenente-general das Forças Armadas Angolanas (FAA), que um dia ousou (num País onde a discriminação social, política e, sobretudo, económica são as patentes principais) transformar pessoas em gente, procurando melhorar as condições sociais de alguns cantores e poucos jornalistas, é hoje um homem com um passado cheio de pequenas glórias, mas com o presente e o futuro seriamente ameaçados pelo sistema que serviu desalmadamente durante largos anos.

As últimas notícias, não confirmadas, dão conta de que o antigo director dos Serviços de Inteligência Externa (SIE) e padrinho do projecto social “Crianças Lar do Kuito” terá sido vítima de um atentado, em finais do mês de Abril, à porta de um restaurante em Luanda.

Acrescem as mesmas notícias, repito por confirmar, que em função do putativo atentado contra a sua vida, Fernando Miala terá deixado recentemente de forma discreta o País por questões de segurança pessoal com a ajuda da Embaixada norte-americana em Luanda, capital angolana, com destino a um País da Europa ocidental.

Adelino de Almeida diz não ser Paulina Frazão

Adelino Marques de Almeida jurou, a pés juntos, num encontro informal mantido com alguns jornalistas durante o final de semana, nada ter a ver com o pseudónimo Paulina Frazão, cronista que tem no Jornal de Angola um espaço privilegiado para zurzir, denegrir e lançar calúnias contra jornalistas, editores e directores do semanário não públicos editados em Luanda.

Não é a primeira que o nome de Adelino de Almeida, jornalista de profissão e agora emprestado à política como deputado à Assembleia Nacional pelo MPLA, é associado ao pseudónimo de Paulina Frazão.

Entretanto, o Agora e o Semanário Angolense (SA) revelaram este final de semana que Paulina Frazão e Afonso Bunga (os espadachins do regime) são pagos, a peso de ouro, pelo porta-voz da Presidência da República, Aldemiro Vaz da Conceição, para ripostar aos ataques dos jornalistas que ousam escrever sobre os actos do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Vou levar-te comigo, meu irmão!

Lili Caneças, respeitável e bonita senhora do jet-set lisboeta, revelou há dias ao “24 Horas “ que é amiga de Raul Indipwo, que ele estava doente e que, por isso, foi visitá-lo no hospital onde se encontrava acamado devido a uma pneumonia.

Lili Caneças disse ao jornal que a sua amizade com o “homem de branco” vem de longe e que o mesmo não gosta de ir ao hospital e detesta tomar medicamentos quando doente.

Porém, há dias a propósito desta notícia, uma senhora, com quem travei conhecimento na camioneta, olhou de relance para o “24 Horas” que tinha em mãos e apontado para a foto e a notícia sobre o estado de saúde de Raul Indipwo disse:

- “Este”, disse apontando para a foto, “há muito que está por enterrar”.

Engoli em seco e, sem me conter, e perguntei à senhora:

- “Como assim minha senhora?”

Ela respondeu:

-“ Olha, já naquela altura em Moçamedes (hoje Namibe) e em Sá da Bandeira (actualmente Huila) ouvíamos a estória que quando ele estivesse doente, aventava-se a hipótese, no caso de morrer, de se fazer um funeral à maneiras.

Quando ele ouvisse isso, cantarolava para os amigos: “Vou levar-te comigo/vou levar-te comigo, meu irmão/ Vou levar-te comigo”.

Por isso, os amigos desistiam da ideia fugia com medo de que lhes fosse mesmo levar também para a cova.

"É por isso que digo que ele está por enterrar", disse a senhora preparando-se para descer da camioneta!

Violaram a "Frieda", só faltava essa!

Escreveu o “24 horas” que a cadela mascote da Universidade de Aveiro foi violada (sem dó nem piedade), sábado, 20, por uma ou mais pessoas. A cadela, “Frieda” de seu nome, foi detectada em sofrimento por um segurança em pleno campus, que, depois de a ter encontrado, entrou em contacto com a associação defensora dos animais, Perdidos e Achados.
Gesto bonito!

A cadela, segundo o “24 horas”, foi transportada para Clínica Veterinária Eucaliptal onde foi socorrida. A bicha, segundo fonte afecta à clínica, tinha a zona anal bastante dilatada e com lesões, o que pressupõe que a violação terá sido cometida por um ser de espécie humana.
A zona anal de “Frieda”, prossegue a mesma fonte, estava com esperma e um cão não faria aquilo (aproveito para anunciar um grupo de mulheres solteiras vai-se manifestar a próxima por falta de homem que lhes de atençao, amor e carinho).
Agora é que vai!

Neste jardim à beira-mar plantado às vezes acontecem coisas que não lembram… o diabo! Já não basta o Carlos Silvino, Bibi, referir-se à Casa Pia como estabelecimento de “carne fresca”, agora mais esta?

Com tanta mulher bonita, boa como o milho e solteira (olhem que elas podem ficar zangadas por isso) neste Portugal, o homem vai logo meter-se com uma cadela?

O que é que se passa, afinal, com os portugueses (também pode ter sido um estrangeiro)?
As cadelas, em Portugal, que se cuidem que andam por aí à solta tarados possuídos pelo demónio a cobiça-las!
Só faltava essa!

27 de Maio de 1977 - O dia mais negro!


Sobre o 27 de Maio de 1977, o dia mais longo, triste, sangrento e negro do pós- independência, data da suposta tentativa de um golpe de Estado em Angola, assinalado ontem, sábado, 27, falou-se e escreveu-se copiosamente no País e em todas partes do Planeta onde há angolanos.

Era de esperar que a fala e os escritos sobre o 27 de Maio de 1977, data que o Governo angolano e o Parlamento angolano deviam consagrar à anarquia, à tortura e ao abuso puro e duro de simples estafetas (que eram apenas pessoas, mas que com uma makarov à cintura também se julgavam gente) da DISA, trouxesse à luz do sol político angolano mais novidades.Mas tal, contrariamente ao que se esperava, não chegou a acontecer.

Contudo, a iniciativa de se falar e escrever sobre o 27 de Maio de 1977, de triste memória, é, de per si, uma boa iniciativa. Espero que se fale se escreva sobre essa data todos os anos porque acredito que não há Tribunal melhor (sobretudo pela insuspeição que existe sobre o mesmo) que a História.

Defendo que se escreva e fale sobre o 27 de Maio de 1977 porque acredito que a caneta é (sempre foi, ao longo dos tempos, e continuará a ser por muitos anos) mais poderosa que a espada de Damocles sobre a cabeça dos angolanos, povo heróico, generoso, sofredor e que, ainda por cima, é, por causa do sofrimento que tem passado ao longo dos anos de independência, obrigado a chorar com os olhos secos!

Consta que o 27 de Maio de 1977 teve a mão oculta da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e de pessoas, afectas ao MPLA, politicamente formadas em Portugal, cuja preparação meticulosa contou com três nomes à cabeça da pretensa intentona golpista: José Van-Dúnem, Nito Alves e Sita Valles.

A verdade é que, passados 29 anos, a inteireza dos factos continuam por apurar a certeza dos factos e por responsabilizar quem efectivamente cometeu excessos, graves crimes só comparados a dos torcionários a mando do regime nazista da Alemanha de Adolph Hitler.

E os factos em relação à hecatombe que teve lugar no País ainda continuam por apurar pelo facto de a sociedade e os políticos angolanos estarem impreparados para abordarem sem peias nem pruridos o assunto. Por isso, a verdade continua adiada (até quando?) por ainda existir em Angola tabus em relação ao 27 de Maio de 1977.

Seria bom (e digno de respeito de se lhe tirar o chapéu por parte da geração “Morango com açúcar”, da qual faço parte!) se se discutisse o problema sem o menor espírito de vingança e rancor político. Seria um importante exercício em nome da verdade e do respeito à História futura de Angola.

Vamos esperar que Carlos Pacheco, conforme prometeu recentemente em entrevista ao jornalista Luís Costa, angolano ao serviço da Voz da América (VOA), publique o artigo que terá como título a “Teoria da culpa colectiva".

sábado, maio 27, 2006

Ideia boa, gestão desastrosa!

José Pinho, membro da direcção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), afirmou, recentemente em Lisboa, em declarações ao jornal “Público”, que a ideia de convidar Angola como País tema para a feira do livro de Lisboa e do Porto foi uma oportunidade perdida.

E, digo eu, foi mesmo!

Por isso, as declarações de José Pinho têm toda (e mais alguma razão) e fazem todo (e mais algum) sentido para quem sabe que Angola tem muito para mostrar ao mundo lusófono no que à literatura diz respeito.

A APEL, reconheça-se, teve até o cuidado de construir, quer no Parque Eduardo VII, (Lisboa), quer no Palácio de Cristal (Porto), um pavilhão para os escritores angolanos mostrarem as suas obras.

Teria sido uma soberana oportunidade para os literatos angolanos mostrarem o que de melhor têm, produziram até hoje e trocarem experiência com escritores e editores de outros países falantes da língua portuguesa.

Mas quis a (in) sensibilidade intelectual e a (in) responsabilidade política, de quem na Avenida da República responde pela área da cultura, que tal não acontecesse.

Disso é prova o facto de até quinta-feira, 25, a Embaixada estar à espera dos livros a partir de Luanda e os nomes dos escritores e editores angolano que iriam participar do certame eram desconhecidos.

Aliás, o programa relativo à participação do nosso País era da inteira e exclusiva responsabilidade da Embaixada de Angola em Portugal, mas que a APEAL, enquanto organizadora, até sexta-feira, 26, não tinha conhecimento.

A ideia de se convidar Angola como País tema da feira do livro em Lisboa e no Porto não foi má de toda, a sua gestão, por parte da Embaixada de Angola em Portugal, é que foi desastrosa.


De que serve a Lei se não a respeitarmos?


Depois de uma longa e enfadonha seca (que provocou segura e certamente muitos bocejos em inúmeras redacções de Luanda), eis que os jornalistas angolanos vêem, finalmente, a nova Lei de Imprensa, 7/06, promulgada pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O novo diploma, aprovado pelos deputados à Assembleia Nacional, em Fevereiro do ano curso, por 125 votos a favor, 26 contra e dez abstenções, supera o que o precedeu por ser inovador no que ao estabelecimento de novas normas de exercício da profissão jornalística diz respeito, bem como os requisitos para o acesso ao nobre ofício de (in) formar no contexto do Estado de Direito democrático que se quer em Angola e que, a contra-gosto de quem circunstancial e acidentalmente dirige os angolanos, o povo há muito reclama.

Contudo, é bom que se saiba, pois, que não basta ter leis bonitas e inovadoras. Muito mais do que isso, é preciso que elas (as leis) sejam efectiva e escrupulosamente respeitadas por tudo e por todos, sem excepção.

Com a nova Lei de Imprensa, espera-se que os órgãos de Comunicação Social (não) públicos adoptem um outro perfil no que tange à observância de uma informação plural, política desapaixonada, não facciosa e excessivamente partidarizada como deploravelmente se assiste até ao presente momento.

A presente Lei de Imprensa será para esquecer se, na óptica dos órgãos de Comunicação Social (não) públicos, uma actividade política do maior partido da oposição angolana for menos importante que um pequeno encontro de confraternização dos cozinheiros do partido no poder.

A nova Lei de Imprensa não terá valor nenhum se, na perspectiva dos órgãos de Comunicação Social (não) públicos, a foto do eterno inquilino da Cidade Alta for publicada no único diário do País mais vezes que a do vizinho da clínica Anglodente, à Maianga, cujo partido em Setembro 1992 quis nos oferecer calças novas sem nos falar do feitio das mesmas.


Defenda-se o suspeita!


Joana Domingas Paulo (cidadã angolana, solteira, natural de Luanda, República de Angola, nascida aos 16 de Junho de 1972, portadora do passaporte n.º AO379726, emitido aos 21 de Maio de 1992, presentemente, a residir no Brasil) acusa Victor Lima, embaixador de Angola no Japão, de ter participado na violação e morte de uma cidadã angolana de 22 anos, ocorrida na madrugada de 28 de Fevereiro de 1991.

O acto, segundo o documento a que tivemos acesso, revela que para além de Victor Lima (ao tempo conselheiro do presidente da República, José Eduardo dos Santos, para os assuntos internacionais) terão também participado na referida acção indivíduos identificados como sendo Bravo da Rosa, Daniel Castro e Inocêncio.

A ser provado (é claro que o Angola só mostra ser um Estado de Direito quando se trata de julgar pilha-galinhas, jornalistas de órgãos de Comunicação Social não públicos e políticos da oposição) o envolvimento de Victor Lima na morte de Carol, então confirmar-se-á de facto que o Governo angolano é composto por um conjunto de malfeitores e que o Estado angolano deixou de ser pessoa de bem, se é que o foi um dia.

A confirmar-se o envolvimento de Victor Lima neste escândalo político de todo (e mais algum) tamanho, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, por respeito aos angolanos e à Lei Constitucional, deverá fazer um pronunciamento público ao País sobre o assunto e suspende-lo preventivamente do cargo que ocupa, o de embaixador do Estado angolano no "País do sol Nascente", até provar-se o contrário.

Se José Eduardo dos Santos (é por demais consabido que o presidente da República não se verga à pressão da Comunicação Social) não tomar esta medida, então os angolanos deixarão de acreditar no projecto de Estado de Direito que se quer nas 18 províncias que compõem o País e a concluir que o que se está a passar em Moçambique, o julgamento de Nympine Chissano (filho do antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano), não serve de exemplo para Angola.

De resto, é da inteira e exclusiva responsabilidade de Victor Lima provar aos angolanos em geral e aos familiares da malograda Carol em particular que esta história não é verdade, mas sim apenas publicidade de muito mau gosto. Por isso, defenda-se o acusado!

sexta-feira, maio 26, 2006

Apresentadora da TPA com SIDA arrasa governantes e altas patentes das FAA

Recebi de uma funcionária da Televisão Pública de Angola (TPA) uma carta em que se dá conta do risco a que todos nós, nos tempos que correm, estamos sujeitos: a contracção do vírus do Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH).

Na carta, a funcionária da TPA ( que pede o anonimato, como é óbvio!) revela que uma colega sua infectado pelo VIH/SIDA e está a disseminá-lo nalguns círculos de Luanda.

A senhora, de acordo com a denuncia da colega, tem como alvos preferenciais governantes, altas patentes das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional. Eis, a seguir, a carta:

"Sabemos que hoje em dia o SIDA tornou-se uma enfermidade de grande
realce nas agendas de líderes mundiais por ser um assunto de ameaça
a segurança nacional dos Estados.
Quero poder contribuir com a minha informação para que a Disseminação Criminosa do SIDA possa parar ou reduzir. Por isso tenho a contar o seguinte: Tenho uma amiga, muito amiga por sinal e colega, não apenas por sermos duas mulheres encantadoras mas quis o destino que assim fosse.
Gosto muito dela mas detesto bastante os seus actos, particularmente a forma como ela deliberadamente está a espalhar o SIDA. Além disso ela escolheu alvos preferenciais que são os dirigentes e governantes do país. Ela faz fé nos seus dotes físicos.
A minha maior preocupação é que ela está a ter sucesso em espalhar a
doença aos dirigentes e Governantes. Concordo com que ela diz: "Não
nasci com isso alguém me passou", mas não consigo concordar que ela
tenha de vingar-se a pessoas inocentes.

Eu sou uma das raras pessoas que sabe dessa doença que ela tem que
até a própria família dela não sabe. Ela neste momento tem alguns
namorados dentre os quais o principal é o actual Director Geral da
TPA (Cunha), que abandalha a "mulher de sofrimento - esposa casada"
e para sem muitos incómodos namorar com essa moça, enviou a esposa
para viver em Portugal.

O Cunha está tão loucamente apaixonado que tudo faz pela minha amiga que até já ofereceu-lhe o carro Peugeot amarelo com qual ela anda. A oferta foi feita numa festa de anos que passou-se há tempos no restaurante XL, e mais recentemente, o ano passado ofereceu-lhe um apartamento. Enquanto isso, o Cunha está recebendo em troca uma doença incurável (O SIDA).

A minha amiga agora está também apostada em varrer algumas altas
patentes da Polícia aonde já fez algumas incursões de realce e
depois passar para as Forças armadas e membros do Governo.

DE QUEM SE TRATA?

Trata-se da Esmeralda, apresentadora da TPA, do Programa ECOS e
FACTOS. Esta é a minha amiga que contraiu o SIDA e que está disposta
a dizimar e espalhar o máximo possível. Há uns anos atrás, a minha amiga ainda pensava em ter uma família, ter filhos, etc. Agora este sonho dela foi adiado para sempre. Já não fala nem pensa nisso. Agradeço que com descrição, ajudem a minha amiga a parar com esse crime.
Não envio o meu nome por não ser relevante e mesmo o meu e-mail
agradeço como bons profissionais que Vocês são, mantenham-no em
sigilo. Muito obrigado."

Homem de confiança de Eduardo dos Santos é acusado de assassinato

O nome do embaixador de Angola no Japão, Victor Lima, é associado (por um documento que me foi enviado por um amigo no Brasil) a um crime de violação e assassínio cometido contra uma senhora, em Luanda, na década de 90. Victor Lima, actual representante diplomático angolano no “País do Sol Nascente”, é um dos homens de confiança de José Eduardo dos Santos, presidente da República de Angola. A seguir passamos na íntegra o referido documento:

"ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO, COMARCA DA CAPITAL REGISTRO DE DOCUMENTOS CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO LEOMIL DE SOUZA BITTENCOURT, OFICIAL ADYR HOLLANDA DE OLIVEIRA, SUBSTITUTO
Rua do Rosário, 129 - 2º ANDAR
(Esquina de Miguel Couto)
tel: 252-8511 – 252-4936

RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO A QUEM INTERESSAR POSSA INSTRUMENTO DE DECLARAÇÃO


Eu abaixo assinada JOANA DOMINGOS PAULO, solteira, natural de Luanda, República Popular de Angola, onde nasci a 16 de Junho de 1972, portadora do passaporte nº AO 0379726, emitido em Luanda pela República Popular de Angola em 21 de Maio de 1992, venho declarar o seguinte:

Primeiramente esclareço que os principais fatos que vou relatar se passaram na cidade de Luanda na noite de 27 de Fevereiro de 1991 e madrugada do dia seguinte 28 de Fevereiro de 1991 (vinte e oito de Fevereiro de mil novecentos e noventa e um).

A declarante, ao tempo, namorava o sr. VICTOR LIMA, conselheiro directo para assuntos internacionais do Presidente da República Popular de Angola.

A depoente também prestava serviços ao sr. VICTOR LIMA levando notas de dólares dos Estados Unidos da América, de Luanda para o Cafunfo e trazendo do Cafunfo para Luanda diamantes que entregava diretamente ao sr. VICTOR LIMA.

Por este trabalho a declarante recebeu do sr. VÍTOR LIMA algumas pequenas gratificações mas nunca o sr. VICTOR LIMA deu à declarante as compensações materiais, naturais e inerentes ao enorme volume de operações em que participou sendo certo que este trabalho durou cerca de dezoito meses.

No referido dia 27 de Fevereiro de 1991 o sr. VICTOR LIMA foi buscar a declarante a casa desta, onde ela vivia com seus Pais, cerca das 19/20:00 hs, para darem um passeio como muitas vezes sucedia dadas as relações de namoro existentes entre a declarante e o referido sr. VICTOR LIMA. (página 1/8)

Saíram da referida casa do declarante, situada no chamado Bairro Operário de Luanda num dos vários automóveis do sr. VICTOR LIMA, um carro grande, luxuoso, de cor branca (cuja marca a declarante não sabe precisar pois que não conhece as marcas de carros) e dirigiram-se à Ilha de Luanda onde passearam, como muitas vezes sucedia mas desta vez o percurso foi alterado por uma passagem prévia pelo Bairro Azul antes de chegarem à Ilha de Luanda.

Tudo parecia, assim, uma noite de namoro como qualquer outra.

Em determinada altura, porém, o sr. VÍTOR LIMA dirigiu-se para um restaurante que existe perto de um largo chamado Mutamba, já dentro da cidade de Luanda e portanto fora de Ilha de Luanda.

Chegados à porta desse restaurante o sr. VICTOR LIMA tocou a buzina do seu carro e surgiram os seguintes amigos do sr. VICTOR LIMA todos pessoas que a declarante já conhecia, embora alguns deles superficialmente, de outras vezes em que se haviam encontrado.

Esses Amigos do sr. VICTOR LIMA eram os seguintes senhores: KIPAKASSA, BRAVO DA ROSA, DANIEL DE CASTRO e INOCÊNCIO.

A depoente desde que entrara, no carro, em sua casa, seguia em frente ao lado do sr. VICTOR LIMA, que conduzia, e permaneceu nesse lugar mesmo depois que os referidos Amigos do sr. VÍTOR LIMA chegaram, vindos do interior do referido restaurante, pois que os quatro senhores acima referidos entraram todos para o assento detrás do carro.

Mesmo com a entrada desses quatro senhores no carro a declarante não pôde supor o que iria suceder seguidamente.

Assim a conversa havida entre os homens (eles só falaram entre si e nunca com a declarante) depois que os referidos Amigos do sr. VICTOR LIMA também ficaram no carro era uma conversa normal tendo a declarante notado unicamente que todos eles se referiam desfavoravelmente aos angolanos que trabalhavam para indivíduos de raça branca; atitude que os homens presentes censuravam com veemência. Nesse sentido disseram por exemplo “aquela moça negra que trabalha com os brancos a gente vai eliminar” bem como diziam coisas semelhantes.

Logo que os quatro referidos homens, Amigos do sr. VICTOR LIMA, entraram no carro o sr. VICTOR LIMA prosseguiu andando com o carro e pouco depois chegaram a uma casa na qual se verificaram os gravíssimos factos que a seguir serão relatados.

Essa casa está situada numa esquina; é uma casa grande dentro de um terreno murado, e as duas ruas com as quais os muros da casa confinam são ambas ruas íngremes.

A declarante na altura não sabia o nome dessas ruas nem conhecia a casa. Mais tarde veio a saber que a casa era sede de uma empresa pertencente e administrada por estrangeiros e que se situas nas ruas Karl Marx e Américo Boavida.

Chegados junto da casa, todos descemos do carro; vi que havia um guarda vigiando a casa e vi também que o guarda abriu logo o portão existente no muro assim que viu o sr. KIPAKASSA.

Deste modo entramos, dentro dos muros da casa.

Nessa altura o sr. Victor Lima disse-me para eu, aqui declarante, subir umas pequenas escadinhas que dão acesso ao interior do edifício e para bater à porta de entrada da casa o que eu fiz por me ser pedido pelo sr. VICTOR LIMA a quem eu, declarante, estava habituada a obedecer e também porque não vi nessa atitude nada de anormal.

Quando bati atendeu uma voz feminina e, de seguida, a pessoa que falou, abriu a porta.

Logo que a porta se abriu o sr. VICTOR LIMA e os outros homens (que haviam ficado um pouco de lado com relação à abertura da porta quando esta se abre) tornaram-se visíveis para quem estivesse a abrir a porta do interior da casa e todos entraram comigo, aqui declarante, dentro da casa.

Eu nunca tinha visto a casa em questão nem a Senhora que abriu a qual era muito bonita e tinha um porte muito elegante; mais tarde soube que se tratava de D. CAROLINA ou “DONA CAROL”.

Quando entramos dentro de casa, a Senhora convidou-nos, todos, para nos sentarmos; era uma sala grande com sofás e eu, declarante, sentei-me mas os homens disseram que não iam sentar-se pois queriam falar com ela, D. CAROLINA, em particular.

À “D. CAROL” apontou, então, para outra sala ao lado desta sala de entrada e todos os homens passaram para essa sala com a D. CAROL, tendo a declarante ficado na sala de entrada, sozinha.

Nessa altura a D. CAROLINA ofereceu bebidas aos homens e a mim também e serviu-me uma gazoza e levou vinhos para a sala ao lado onde se juntou aos homens.

Passado pouco tempo, ouvi barulho de vozes a falar alto; barulho que vinha da sala onde a D. CAROL se encontrava com os homens que tinham vindo comigo; como vários falavam ao mesmo tempo não pude distinguir a voz daqueles que falavam.

Seguidamente, porém, ouvi a D. CAROL gritar apavoradamente.

Os gritos eram de quem estava muito aflita.

Percebi que alguma coisa de grave se estava a passar e fiquei com muito medo.

Procurei, então, fugir para fora da casa e corri para a porta de entrada que abri.

O guarda que nos havia aberto o portão da rua ao ver-me abrir a porta da casa obrigou-me a entrar imediatamente dentro de casa usando de modos grosseiros.

Voltei, então, completamente apavorada para a sala de entrada da casa.

Era minha ideia que os homens estavam a bater fortemente na Senhora face aos gritos que ela dava.

Como, porem, da sala onde eu estava (a sala de entrada) era fácil ver o que se passava na sala ao lado onde a D. CAROL gritando, se encontrava fui discretamente ver o que se passava.

Vi então a Senhora deitada de costas no chão, de barriga para cima completamente despida, e o sr. KIPAKASSA, sem calças, deitado em cima da Senhora violando-a.

Pela mesma forma vi que seguidamente a Senhora foi violada, por esta ordem, pelos srs. BRAVO DA ROSA, DANIEL DE CASTRO, Inocêncio e VICTOR LIMA.

A Senhora gritava muito, embora por vezes os seus gritos fossem abafados porque os homens lhe tapavam a boca para se não ouvirem tanto os gritos da Senhora.

Ao mesmo tempo em que decorriam os actos de violação os homens – ou alguns deles – insultavam a Senhora chamando-lhe “puta”, “vadia” e outros palavrões semelhantes.

A certa altura quando a Senhora estava a ser violada pelo sr. Victor Lima percebi que ela já não gritava; fiquei co ideia de que a D. CAROL estava já desmaiada por tanto sofrer.

Ao acabar, porém, de violar a Senhora o sr. VICTOR LIMA sentou-se sobre o peito dela (a Senhora continuava deitada de costas no chão e portanto de barriga para cima) e torceu o pescoço da Senhora fortemente com o nítido propósito de a matar.

Isto foi feito na presença e com o apoio dos demais homens já referidos: srs. KIPAKASSA, BRAVO DA ROSA, DANIEL DE CASTRO e INOCÊNCIO; e foi feito tudo dentro da sala de entrada da casa para onde os homens foram quando, à chegada, disseram à Senhora que queriam falar com ela em particular.

Depois de ter sido assassinada pelo Sr. VÍTOR LIMA todos os presentes vestiram a D. CAROL com um vestido.

A declarante completamente apavorada não pôde conter o choro durante todo o tempo em que estes factos se produziram.

Além disso vi tudo da sala de entrada, encostada a uma parede, nunca tendo entrado – apenas assomado – na sala onde a Senhora e os homens se encontravam e onde tudo aconteceu; também não tentei impedir o que se passava pois que os homens não iriam atender ao que eu, declarante, dissesse e certamente seria também vitimada por eles se fizesse qualquer intervenção.

Consumada a morte de D. Carol, o sr. Kipakassa assumou à sala, onde a declarante se encontrava e com um gesto ordenou que o acompanhasse o que eu fiz imediatamente e cada vez mais temerosa.

O sr. Kipakasa conduziu então a declarante para fora da casa por uma porta diferente daquelapor onde havíamos entrado.

Saímos então da casa, passamos pelo portão exterior por onde também havíamos entrado e aguardamos, na rua, junto ao carro do sr. Victor Lima.

Com a declarante e o sr. Kipakassa veio também, junto, o sr. Inocêncio; todos três esperamos durante bastante tempo, junto do carro que chegassem os demais homens: os srs. Victor Lima, Bravo da Rosa e Daniel de Castro.

Enquanto esperava com os srs. Kipakasa e Inocêncio junto ao carro do sr. Victor Lima, o sr. Kipakassa interpelou a declarante de modo muito áspero no sentido de que a declarante deveria guardar absoluto segredo de tudo o que se passara sob pena de eles fazerem à declarante o que tinha acabado de fazer à D. Carolina.

E quando, após bastante tempo, os restantes homens chegaram, também o sr. Victor Lima fez igual interpelação à declarante.

Saídos da casa onde violaram e mataram D. Carol, os homens já referidos trouxeram a declarante a casa dela declarante; casa onde vivia, como se disse, com os Pais.

No caminho de volta, os homens pouco falaram; só insistiam rudemente com a declarante dizendo que esta não deveria falar a ninguém, sobre o que se passara.

A declarante quando saiu de casa onde D. Carol foi morta não viu o guarda que por acção do sr. Kipakassa lhes havia aberto portão externo de entrada; viu somente uma poça de sangue no corredor exterior do edifício; mais tarde a declarante veio a saber que esse guarda também havia sido morto nessa noite desconhecendo a declarante em que condições.
Chegada a casa dos Pais a declarante não conseguiu dormir impressionada com a brutalidade dos fatos que presenciara e, de madrugada, logo muito cedo, fugiu de casa para se recolher em casa de uma Amiga .

Seguidamente a declarante com medo de ser apanhada pelo sr. Victor Lima ou por algum dos homens referidos neste depoimento fugiu para Portugal só voltando a Luanda muito mais tarde e ficando sempre escondida dos homens aqui citados.

A declarante não quis nem quer nunca mais namorar com o sr, Victor Lima, a quem nunca mais viu.

Dado, porém, o pavor que tem de viver em Angola pelo menos enquanto ali viverem os homens que referiu neste seu depoimento a declarante chegou há dias ao Brasil em trânsito para outro País que não seja Angola apesar de Angola ser a sua terra e de ser aí que preferencialmente gostaria de viver.

Quanto ao roubo que ocorreu na noite do crime na casa em questão a declarante só pode esclarecer que quando pela primeira vez assomou, entre portas, na sala onde viu o sr. Kipakassa violando a Senhora, o cofre que existia nessa sal já estava com a porta aberta.

A declarante também reparou que os srs. Victor Lima, Daniel de Castro e Bravo da Rosa quando, consumado o assassinato, regressaram ao carro do sr. Victor Lima onde os aguardavam a declarante com os srs. Kipakassa e Inocência traziam vários volumes, inclusive algumas malas que depositaram no porta bagagens.

Rio de Janeiro, 04 de Novembro de 1993

JOANA DOMINGOS PAULO

4º Ofício, registo:299818, 04 de Novembro de 1993"

Angolanos, perdoai a RTP-África!

A RTP-África revelou ontem, quinta-feira, 25, num programa emitido por volta da meia noite, que Luanda regista quatro (?) crimes por dia. O Comando da Policia de Luanda (CPL), através do seu porta-voz, alinhou no mesmo diapasão dizendo que a capital angolana é uma das cidades mais seguras do continente africano.

Pois é. Das duas, uma! Ou os responsáveis das referidas instituições (RTP-África e o CPL) querem falsear a verdadeira situação de segurança na capital do País, ou não são capazes de compreender plenamente a noção de vergonha por que passam ao quererem tapar o sol da realidade dos factos com a peneira.

Das duas, uma! Ou estamos perante uma (in) verdade sobre a real situação de Luanda, ou a revelação feita pela RTP-África e corroborada pelo CPL não passa de uma escandalosa e ordinária afirmação que tem como escopo embarrilar e, seguidamente, piscar o olho ao voto dos angolanos na diáspora, tendo como meta as próximas eleições.

Das duas, uma! Ou os angolanos serão obrigados a acreditar que a RTP-África e o CPL têm razões que a razão dos descamisados (vítimas de abusos e assaltos e crimes vários) ignora, ou então a razão desconhece que os citadinos já não perdem a vida nas ruas de Luanda por causa de um telemóvel.

Será que já não se corre o risco de sermos alvejados à queima-roupa por marginais (que, em muitos casos, agem a mando de agentes da nomenclatura) por causa de um simples par de óculos?

Tenho sérias dúvidas, mas até serem aclaradas, nada me resta se não dizer: angolanos, perdoai a RTP-África, pois não sabe o que diz…sobre Luanda.

quinta-feira, maio 25, 2006

Teta Lando, finalmente o justo reconhecimento!

Alberto Teta Lando, um dos maiores senhores da música angolana e que depois de muito tempo no exílio já não mais pensa arredar pé do País, a menos que seja para férias, foi eleito, dia 12 de Maio, presidente da União Nacional de Artistas e Compositores (UNAC).

A eleição de Teta Lando é, indubitavelmente, um reconhecimento a muito esperado pelos angolanos que apreciam a música nacional e, diga-se, feita em Angola.

Ninguém pode, em nome da verdade, da Justiça, da História e da cultura angolana, virar a cara ao contributo de Teta Lando à música nacional em particular e à cultura angolana em particular.

José Eduardo dos Santos, presidente da República, felicitou Teta Lando e disse estar certo que a nova direcção da UNAC “dará o melhor de si para que se concretizem os objectivos e metas definidas no vosso programa de acção”.

Reitero, literalmente, os votos do chefe de Estado angolano em relação à nova direcção da UNAC, agora liderada pelo senhor que deixa os angolanos de queixo caído quando dedilha a guitarra e solta a sua voz.

Contudo, não bastam elogios nem a certeza de que a nova direcção da UNAC vai concretizar os objectivos e metas definidas no seu programa de acção para mostrar aos seus associados aquilo que vale.

Para se concretizar objectivos e metas definidas é necessário, digo eu, que lhe seja facultada meios (técnicos, financeiros e apoio institucional do Governo) para poder mostrar aquilo que vale durante a vigência do seu mandato.

Se assim não se proceder, então serei obrigado a concluir que não gostam da música de Teta Lando que quando bambino fugava na escola para jogar a bola.

E só não gosta da música de Teta Lando, o senhor que não se cansa de enaltecer a beleza da mulher angolana, quem não está bom da cabeça (porque não a consegue menear) ou é doente do pé (porque não consegue escrever o seu nome no chão quando dá passadas).

Elisabeth Simbrão - De Lisboa para Gaberone

Elisabeth Simbrão, a discreta mas mui conhecida cônsul de Angola em Portugal, poderá deixar Lisboa para ocupar o cargo de embaixadora do nosso País no Botswana em substituição de José Agostinho Neto, que, por conveniência de serviço, irá responder pelos destinos da Embaixada angolana no Zimbabwe.

Simbrão deixa a luta pela inserção social dos angolanos na sociedade portuguesa e a atribuição de residências condignas para os mesmos como as marcas mais visiveis do seu consulado em Lisboa, capital portuguesa.

Em Gaberone, capital do Botswana, Elisabeth Simbrão, também conhecida em certos círculos de Lisboa como a “dama-de-ferro”, vai-se ocupar dos dossiers relacionados com a SADC, NEPAD e envidar esforços, em parceria com o Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (HCR), com vista a contribuir para processo de repatriamento dos angolanos que vivem como refugiados naquele País há mais de 30 anos.

Recorde-se que Elisabeth Simbrão representou Angola num fórum sobre repressão contra o terrorismo Internacional promovido pelas Organização das Nações Unidas (ONU) em 1998 em Nova York, Estados Unidos da América (EUA).

Subsídios para História Política de Angola (VI)


22 de Fevereiro de 2002 – Christopher William Dell, embaixador do EUA em Angola, afirma numa extensa entrevista concedida ao Jornal de Angola (JA) que “já é tempo de se pôr fim à guerra cá (em Angola)”.

- Movimento Nacional Espontâneo (MNE) realiza, na sequência da morte de Jonas Savimbi, uma passeata pelas ruas de Luanda. A passeata é promovida em parceria com o Bloco Azul, grupo carnavalesco da capital angolana. Centenas de pessoas participam da excursão.

- O Estado – Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA) informa que, na sequência do esforço operacional que tem sido empreendido em várias regiões do País, ocorreu hoje, dia 22 de Fevereiro de 2002, pelas 15 horas, no Moxico, uma acção militar contra as forças terroristas savimbistas, de que resultou a morte de vários elementos (da UNITA) entre os quais a do próprio Jonas Savimbi.

- O Governo da República de Angola confirma e dá a conhecer à opinião pública nacional e internacional a morte de Jonas Malheiro Savimbi “que até aqui liderava os grupos armados responsáveis pela destruição de infra-estruturas e pela morte de civis inocentes em todo o País”.

- João Lourenço, Secretário-Geral do MPLA, lamenta a morte de Jonas Savimbi, mas admite que ele (Savimbi) teve o fim que escolheu, na medida em que lhe foram dadas as possibilidades para voltar ao Protocolo de Lusaka.

- O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde afirma que a morte de Jonas Savimbi poderá ajudar a abrir um caminho para a paz em Angola.

- O presidente do Partido Social Democrata (PSD), José Manuel Durão Barroso, diz que a possível morte de Jonas Savimbi, líder da UNITA, abrirá seguramente profundas transformações na vida política angolana.

- O Partido Socialista (PS) diz que a confirmar-se a morte do líder da UNITA, Jonas Savimbi, será o momento de Angola se pacificar, acusando o Galo Negro de ter conduzido uma lógica de confrontação militar.

- Grupo parlamentar do MPLA toma conhecimento da morte de Jonas Savimbi e recorda que o presidente da República, José Eduardo dos Santos, havia prognosticado três cenários possíveis para o desfecho do conflito angolano.

24 de Fevereiro de 2002 – José Eduardo dos Santos, presidente da República, desloca-se a Washington para participar na cimeira com os chefes de Estado de Moçambique, Botswana e dos EUA que tem lugar dia 26 na capital norte -americana.

- Aldemiro Vaz da Conceição, porta-voz da Presidência da República, exorta todos aqueles que se encontram nas matas a ouvir a voz da razão e a abandonar as armas.

- Manuel Tomé, Secretário-Geral da FRELIMO, lamenta a morte de Jonas Savimbi e sublinha que o seu desaparecimento poderá abrir novas perspectivas para a paz em Angola

- Jorge Sampaio, chefe de Estado português afirma, em reacção à morte de Jonas Savimbi, que os portugueses darão o seu contributo para que “possamos decididamente virar estas páginas sempre trágicas e caminhar num verdadeiro e sólido processo de reconciliação, com intervenção significativa e importante das Nações Unidas para que a paz e o desenvolvimento regressem à terra dos angolanos”.

- João Miranda, ministro das Relações Exteriores, informa a Troika de Observadores (Rússia, EUA e Portugal) sobre a morte de Jonas Savimbi.

- Lucas Benghy Ngonda (FNLA) diz que com a morte de Jonas Savimbi a paz está mais próxima.

quarta-feira, maio 24, 2006

Subsídios para a História Política de Angola (V)

No ano de 1988 os angolanos viram o País a voltar à guerra. Desta vez, contrariamente ao ano de 1992, o Governo jogou tudo o que tinha para confinar a UNITA a regiões do interior onde as acções militares pudessem estar facilitadas. E ficaram facilitadas a partir do momento em que o Governo consegue recuperar os municípios do Bailundo e Andulo, então praças fortes do Galo Negro.

Em face disso, a Direcção da UNITA foi forçado a abandonar o Planalto Central refugiar-se no Leste do País. A guerra estava praticamente no seu final. A cronologia que se segue reporta-se já ao mês de Fevereiro de 2002:

19 de Fevereiro de 2002 - Christopher William Dell, embaixador dos EUA em Angola, afirma que o Governo tem todo o direito de manter a actual pressão militar enquanto a organização de Jonas Savimbi persistir na violação do Protocolo de Lusaka.

- A Rádio Televisão Portuguesa (RTP) entrevista Carlos Morgado, o representante da UNITA em Portugal. Luanda acusa a Imprensa portuguesa de continuar a dar espaços para mentiras e provocações de representantes de Jonas Savimbi em Portugal. Na capital angolana, o embaixador português Fernando Neves diz que o Governo do seu País não pode fazer nada contra os 12 lobbys da UNITA belicista que vivem em Portugal, argumentando que o Estado português não pode aplicar sanções contra os seus próprios cidadãos.

- O sub secretário-geral da ONU para os assuntos africanos, Ibrahim Gambari, confirma ter o aval do Governo angolano para contactar Jonas Savimbi e informar os passos que este pretende dar para o regresso ao Protocolo de Lusaka.

Subsídios para a História Política de Angola (IV)

10 de Agosto de 1995 - O presidente angolano José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, líder da UNITA, reúnem-se na cidade gabonesa de Francesville, sob os auspícios do presidente gabonês, Omar Bongo.

25 de Setembro de 1995 -"Não voltarei à guerra", afirma Jonas Savimbi numa mesa redonda com doadores em Bruxelas (Bélgica). A mesa redonda destina-se a solicitar financiamento de USD 700 milhões para um programa de reabilitação e reconstrução de Angola patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Europeia (UE).

20 de Janeiro de 1996 - Fica registado em acta assinada por José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi e ainda pelo presidente do Gabão, como testemunha, a questão da acomodação política do líder da UNITA (vice-presidente), a prorrogação do mandato do Parlamento e a 2.ª das eleições presidenciais.

11 de de Abril de 1997 - O Governo de Unidade e Reconciliação (GURN) é empossado. Com 28 Ministérios e uma secretária de Estado, o Governo é dirigido por França Van-Dúnem e abrange todas as formações políticas nacionais com assento no Parlamento. A UNITA participa neste Governo com quatro ministros e sete vice-ministros.

12 de Agosto de 1997 - A UNITA entrega à mediação, Troika de observadores e ao seu parceiro do Protocolo de Lusaka (Governo) uma nova proposta reajustada sobre a extensão da administração do Estado. No documento, a UNITA sugere que o processo de extensão da administração do Estado iniciado no dia 30 de Abril de 1997, em 'Mbanza Congo, termine em finais de Novembro do mesmo ano.

15 de Agosto de 1997 - Kofi Annan submete um relatório sobre o proceso de paz angolano ao Conselho de Segurança da ONU em vésperas de uma nova reunião sobre a problemática angolana. No relatório, Annan manifesta-se preocupado pela deterioração da situação política e militar.

28 de Agosto de 1997 - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas decreta um segundo pacote de sanções aos responsáveis da UNITA e membros da sua família directa, facto que os impede de viajar e prevê o "encerramento imediato" das suas delegações fora do território angolano.

Post Scriptum - O leitor Aristides Sicato caiu-me em cima e acusou-me (com toda e mais alguma razão deste mundo) de tentar vender gato por lebre por não ter citado o autor da crónica com o título "Angolapress é alérgica ao rigor" da autoria do ínsigne Jornalista Orlando Castro que assina a coluna "Alto Hama" no Notícias Lusófonas (NL), o único jornal no mundo virado para a Lusófonia.

Por isso, aqui estou para penitenciar-me e dizer que a citação não foi feita apenas por lapso. Por essa razão, as minhas sinceras e humildes desculpas aos leitores e a indulgência do Mestre Orlando Castro, cujas crónicas sempre que achar pertinente publicarei aqui no "O Arauto".

Subsídios para a História Política de Angola (III)

1 de Janeiro de 1993 - Marcadas negociações de paz em Addiz-Abeba. A UNITA não comparece. A iniciativa parte da representante da Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola, Magareth Anstee, que chegou a ir ao Huambo para convencer Jonas Savimbi a negociar, mas sem sucesso.

12 de Abril de 1993 - O Governo e a UNITA encontram-se em Abdjan (Costa do Marfim) para uma nova tentativa de negociações para um acordo de paz para Angola sob a égide do presidente Félix Houphuet-Boigny, mais uma vez sem sucesso.

6 de Março de 1993 - O maliano Allioune Blondin Beye substitui Margareth Anstee como representante especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola, empenhando-se num prolongado processo de negociações de paz que culminou em 1994 com a assinatura do Proticolo de Lusaka.

15 de Setembro de 1993 - Início das conversações de Lusaka entre o Governo e a UNITA.

20 de Novembro de 1994 - Assinatura do Protocolo de Lusaka, após mais de onze meses de negociações entre o Governo e a UNITA. O Protocolo foi assinado na presença de José Eduardo dos Santos, tendo Jonas Savimbi marcado a sua presença estando ausente.

22 de Novembro de 1994 - Entra, a partir das 13 horas locais, o acordo de cessar-fogo em todo o território angolano.

12 de Fevereiro de 1995 - Congresso da UNITA, realizado no Bailundo (Huambo), aceita o Protocolo de Lusaka e a Reconciliação Nacional.

6 de Maio de 1995 - José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi reunem-se em Luanda. Após o encontro, Savimbi declara que aceita José Eduardo dos Santos como presidente de Angola e que estava disponível para trabalhar para a paz no papel que o Chefe de Estado entendesse útil. Por seu lado, José Eduardo dos Santos convida Jonas Savimbi para outro encontro, se possível em Luanda, e promete responsabilizar-se pessoalmente pela segurança do líder da UNITA.

Subsídios para a História Política de Angola (II)

A guerra civil angolana começou em 1975 e o País, na prática, só conheceu apenas cinco anos de uma paz relativa após a assinatura dos Acordos de Bicesse (Portugal) em 1991 e de Luska (Zâmbia) em 1994.

O conflito armado em Angola, País que conheceu uma as mais longas guerras civis africanas, recomeçou em 1988, após mais um fracasso no cumprimento dos acordos de cessar-fogo.

Eis, já a seguir, a cronologia de uma parte da História política angolana:

31 de Maio de 1991 - A assinatura dos Acordos de Bicesse entre o Governo angolano e a UNITA, que prevê o cessar-fogo, a constituição do exército único e a realização de eleições gerais (não cumpridas).

24 de Agosto de 1991 - São libertados os primeiros prisioneiros de guerra por ambas as partes.

26 de Setembro de 1991 - Primeira (e única) deslocação de Jonas Savimbi ao Futungo de Belas, após a assinatura dos Acordos de Bicesse, para um encontro de carácter político no qual o presidente angolano, José Eduardo dos santos, demonstra-se "firme" em honrar os compromissos assumidos em Bicesse.

1 de Janeiro de 1992 - Início do acantonamento das tropas do Governo e da UNITA. O processo é supervisionado pela Organização das Nações Unidas (ONU) através da Missão de Verificação das Nações Unidas para Angola (UNAVEM).

28 e 30 de Setembro de 1992 - Eleições presidenciais e legislativas. O MPLA foi o partido mais votado, ganhando a maioria absoluta. A UNITA fica em segundo lugar. José Eduardo dos Santos fica à frente na primeira volta das presidenciais.

Contudo, a segunda volta entre o presidente do MPLA e o líder da UNITA nunca chega a ser marcada por o maior partido na Oposição não aceitar os resultados das eleições consideradas livres e justas pelos observadores internacionais.

2 de Outubro de 1992 - Jonas Savimbi considera as eleições fraudulentas e ameaça regressar à guerra se a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tornar público os resultados, o que veio a acontecer.

31 de Outubro de 1992 - Começam confrontos violentos em Luanda. A refrega durou três dias durante os quais morreram dirigentes da UNITA. Entre os dirigentes da UNITA mortos figuram o seu vice-presidente, Jeremias Chitunda, e o chefe do Galo Negro na Comissão Conjunta Político-Militar (CCPM), Elias Salupeto Pena.

Foi dado como desaparecido o então Secretário-Geral Alicerces Mango.

A escalada da guerra torna-se imparável a partir desta data. A UNITA refugia-se no Huambo, Planalto Central de Angola, onde tinha concentrado o seu Quartel-General Militar.

Subsídios para História Política de Angola (I)

A História faz-se de grandes e de pequenos actos, de espantosas e de (in) significantes biografias. A História é o somátório de todas a vidas (e também de mortes) e os seus resultados. A História, que as outras Histórias constroem, é a memória que guarda significados e nomes; gestos e vozes; rostos e factos que, por vezes, nos levam a sacudir a cabeça quando alguem mais ousado (ou não fosse a ingorância a mãe do atrevimento!) surge a assumir protagonismos que a História não lhe reserva lugar nenhum nos seus anais.

Por isso, no exercício da modéstia e no contexo da Democracia Participativa para que no futuro ninguém saia a terreiro em busca de protagonismo fácil e barato, venho, por este meio, contribuir modestamente com esta pequena recolha (aturada) dos factos que marcaram os principais momentos do processo político angolano de 1991 a 2002.

São nada mais nada menos que pequenos subsídios para a reconstituição cronológica da História política que marcaram o processo de paz (não social) angolano.

Destarte, vamos passar apresentar por partes a cronologia dos acontecimentos que, nas duas últimas decadas, marcaram turbulentamente a vida política do nosso País e que culminaram com a paz alcançada a 22 de Fevereiro de 2002 e que deixou a nu que o Governo angolano não tinha nem nunca teve uma agenda social para o período pós-guerra.

Não me proponho de maneira alguma apresentar rostos, nomes, protagonistas, gestos, vozes, mas apenas a cronologia dos factos, tendo como marco os Acordos de Bicesse (Portugal) assinados no dia 31 de Maio de 1991.

AngolaPress é alérgica ao rigor


«O papel da imprensa angolana foi tema de debate quinta-feira, em Lisboa, durante uma conferência realizada na Casa de Angola, inserida nas actividades alusivas ao Dia de África, a ser assinalado no próximo dia 25», escreve a agência de notícias oficial, AngolaPress.
Alérgica ao rigor (de deontologia e ética nem vale a pena falar) a agência omite o nome dos participantes. Porquê? Simples. Havia quem não fosse do MPLA.

«No evento, realizado sob o tema "A imprensa: O caso de Angola", os participantes fizeram uma refelexão sobre o actual estado do jornalismo no país, na qual foi destacada a importância dos media no actual processo de reconstrução e reconciliação nacional», escreve a AngolaPress.

De facto, é incómodo para o MPLA/Governo ter uma agência que dissesse que participaram no debate os jornalistas Jorge Eurico, delegado do Notícias Lusófonas, em Angola, e Nuno Sardinha, da RDP-África. E como era incómodo, a AngolaPress cumpriu as ordens do patrão e não referiu nenhum dos participantes.

Esta voluntária omissão dos assalariados do MPLA é, só por si, o melhor contributo dado para se saber como vai a Imprensa (do Estado) em Angola. É pena que o MPLA/Governo ainda não tenham entendido que todos têm direito a expressar as suas opiniões e que esse direito é, quando materializado na lei e sobretudo na prática, a melhor forma de solidificar, ou de encontrar, um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

O que, manifestamente, não é (ainda não é) o caso de Angola. Aliás, enquanto a UNITA considerar os militantes do MPLA como inimigos, enquanto o MPLA considerar os militantes da UNITA como inimigos, Angola não encontrará o rumo da paz efectiva e duradoura. Ou seja, enquanto não formos todos angolanos de pleno direito quer sejamos da FNLA, MPLA, UNITA ou de qualquer outro partido (ou de nenhum), não conseguiremos fazer do nosso país a Pátria em que todos terão lugar. Embora todos devamos contribuir para esse desiderato, creio que o exemplo deveria partir de cima, ou seja de quem está no Poder. Infelizmente isso não acontece.

terça-feira, maio 23, 2006

Lembremo-nos do 27 de Maio!

Maio é o mês inteiramente consagrado a África, o continente negro que para alguns (mas quase todos) europeus e americanos é sinónimo de fome, doenças, catástrofes naturais, corrupção, guerras, desinteligências políticas entre os políticos e nada mais do que isso.

Mas também há entre os europeus e americanos pessoas sensatas, razoaveis que sabem e reconhecem que África é, quer queiram quer não, o continente do futuro. Só não sabe e nem reconhece isso quem não quer ou pretende pura e simplesmente tapar o sol da verdade com a peneira.

Para os angolanos ( do Cunene a Cabinda e do Luau ao Lobito), o mês de Maio também é pretexto para invocação de uma data trsite marcada por lágrimas, dor, sangue e luto: 27 de Maio. Pois foi aos 27 dias de Maio do longiquo ano de 1977, de triste memória, que houve uma tentativa de derribar Agostinho Neto do poder da jovem República Popular de Angola.

Em reacção à tentativa do referido golpe de Estado, os agentes da Segurança do Estado mandaram desta para melhor cerca de 80 mil pessoas. Pessoas que foram mortas sem dó nem piedade. Foram mandadas para o "país das cem ervas" por serem contrários às opiniões de quem era detentor do poder. A intolerância, ontem tal como hoje, falou mais alto, suplantou o civismo, a capacidade de condescender os adversários políticos que num ápice transformara-se em inimigos.

O massacre que ocorreu a 27 de Maio qualquer dia terá que ser chamada à colação pela Justiça angolana, à bem da História de Angola e dos angolanos. Pois não há, pois, angolano nenhum que não tenha tido um próximo que não tenha sentido o ardor da bala de fuzil ou alicate a apertar a virilha.

Apesar de não haver nada escrito (afora artigos avulsos que vão aparecendo na Imprensa), sabe-se por exemplo que houve bebés na altura que foram atirados à parede, homens que foram maltratados da forma mais humilhante possível, mulheres que foram violadas a frente dos maridos.

Homens que foram mortos devido ao intelecto que tiveram a oportunidade de demonstrar nos maquis ou durante os primeiros anos da jovem República Popular de Angola.

Enfim, o dia 27 de Maio não deve ser esquecido. Pelo contrário, devemos lembrar-nos todos sem excepção desta data porque não fosse essa hecatombe Angola estaria nos píncaros de desenvolvimento económico, social e político que era suposto, possível e desejável no contexo das nações africanas.

Carlos Feijó e o fantasma aterrorizador da insegurança jurídica em Angola

O caso teve lugar há já algum tempo nos Estados Unidos da América (EUA), mas pela importância que o mesmo encerra vale a pena retomar o artigo de Alexandra Silva, revisora oficial de contas e membro do Instituto Americano dos Auditores Internos, em que rebate os argumentos do jurista Carlos Feijó no que tange à conclusão da segunda volta das eleições em Angola e a (i) legitimidade de Eduardo dos Santos, presidente da República de Angola.

Alexandra Silva diz no seu douto artigo que a argumentação de Carlos Feijo (que de acordo com a autora se excede na bajulação) se levada a sério pode trazer para o fantasma aterrorizador da insegurança jurídica para o País.

Mais: enrolados numa linguagem deliberadamente pomposa, confusamente juridica e travestida de uma aparente ciência, os argumenos de Carlos Feijó quer fazer crer Angola e ao mundo que o chefe de Estado é impostor. Saiba porquê no texto que a seguir que tomamos a liberdade de publicá-lo na íntegra:


"Na sua entrevista recente à Voz d’América, o Dr. Carlos Feijó defendeu que “...não se tendo concluído as eleições presidenciais, não se pode falar da legitimação dos órgãos do poder político” (entenda-se Ex nihilo).

Consequentemente, afirmo, não se pode sustentar a legitimação dos seus actos ( entenda-se nihil). Esta tese agride o princípio da segurança jurídica, sob o qual Angola realiza as suas transações, perigando a estabilidade dos negócios públicos. Isto não é bom para o país. O princípio fundamental de qualquer estrutura lógica, é o que afirma que “nada pode vir do nada” (Ex nihilo, nihil). Pois o Mestre Feijó, “falando de um ponto de vista estritamente acadêmico”, (!?) decide contrariar a estrutura lógica do nosso estado de direito e a legitimidade dos actos do Presidente da República.

Faz isso sob o pretexto de trazer a público a discussão que ainda não começou, sobre o mandato do PR. Enrolados numa linguagem deliberadamente pomposa, confusamente jurídica, e travestida de uma aparente ciência, os argumentos que Feijó avançou - embora politicamente alinhados com o poder, de forma disciplinada e submissa, - são juridicamente inconsistentes.

Senão vejamos. Já pela metade do artigo, o ilustre Feijó, ao tentar abordar de ânimo leve uma questão tão complexa, ataca e dizima os fundamentos de legalidade dos actos praticados pelo Governo da República desde 1992 até hoje, quando de maneira professoral nos adverte severamente: “Explico-me melhor...não se tendo concluído as eleições presidenciais, não se pode falar da legitimação dos órgãos do poder político”.

Ora, como o mesmo Feijó, no mesmíssimo artigo, declara mais adiante que, “nem sequer faz sentido falar-se em segunda volta das eleições presidenciais de 1992”, eis que segundo ele as eleições de 1992 são inevitável e irredutivelmente inconclusas, conclui-se que, segundo o mesmo Feijó, os actos praticados pelos “órgãos do poder político”, possuem um vício de origem, que os estigmatizam, com a marca da nulidade, desde que foram praticados.

A aceitar-se os argumentos Feijosianos, todas as leis, decretos, acordos, tratados internacionais, contratos com investidores estrangeiros, e demais actos praticados pelo Poder Executivo, Legislativo e Judicial, são actos nulos de pleno direito ou anuláveis !

O excelso Feijó, sentimos dizer isso, excedeu-se na bajulação. Suas teses, se levadas a sério, implicam em trazer para o país o fantasma aterrorizador da insegurança jurídica. Quem poderá confiar na validade, legalidade e segurança jurídica de sua posição, do contrato que assinou com as autoridades governamentais, se, seguindo o Mestre Feijó, “ não se pode falar de legitimação dos órgãos do poder político”!

Hoje tais posições poderão não ser contestadas. Quem garante que, num outro contexto sócio-político, aquelas garantias dadas por Angola aos seus cidadãos e aos seus parceiros estrangeiros que investiram no nosso país, não encontrarão na doutrina Feijosiana, os argumentos para contestar a legalidade daquelas decisões, e daqueles contratos, impugnando-os em praça pública como nulos?

Tal situação não é absurda a partir da aceitação da doutrina Feijosiana que, em última análise, propõe o absurdo lógico que “algo possa surgir do nada”, contrariando o secular princípio da filosofia de que “Ex nihilo, nihil” (Do nada, nada pode vir). Traduzindo essa falha lógica em termos práticos: Se, “não se pode falar da legitimação dos órgãos do poder político” (entenda-se Ex nihilo), não se pode sustentar a legitimação dos seus actos (entenda-se nihil).

Angola, certamente, não pode aceitar a doutrina Feijosiana. E mais: Feijó afirma também que “não tendo havido eleições, não se pode falar em mandatos.” O artigo quinto da Lei de Revisão Constitucional (Lei número 23/92 de 16 Setembro) afirma o contrário: “O mandato do Presidente da República vigente à data de públicação da presente Lei, considera-se válido e prorrogado até à tomada de posse do Presidente da República eleito nas eleições presidenciais de 29 e 30 de Setembro de 1992.” ( o sublinhado é nosso).

Portanto, o Presidente da República cumpre um mandato legal, mesmo sem eleições conclusivas, e não ‘exerce apenas o cargo.’ Ora, em Setembro de 1992, Angola instituíu o Estado democrático de direito. Como tal, o mandato legal do ’Presidente da República vigente à data de publicação da presente Lei’, subordina-se ao princípio do Estado Democrático de Direito, que inclui a alternância do poder.

O Presidente José Eduardo dos Santos praticou – e pratica – todos os actos governativos como nosso mandatário. Ele não é um impostor. José Eduardo dos Santos é o primeiro Presidente da II República. Ele assumiu, e tem exercido, de facto, todos os poderes e competências que a Lei Constitucional confere ao Presidente da República. Seu terceiro mandato termina com a tomada de posse do segundo presidente da II República, em Outubro de 2007, nos termos do Artigo 59 da Lei Constitucional. A segurança jurídica necessária para a estabilidade dos negócios do Estado não deve, pois, ser perturbada.

Mentiras do tempo do MPLA/Pioneiro

Antes da assinatura dos Acordos de Bicesse, assinados a 31 de Maio no Estoril (Portugal), sempre pensei (eu e, à época, outros putos da minha idade) que Jonas Savimbi fosse um animal irracional e, ainda por cima, com cauda! Contudo, as imagens televisionadas do primeiro aperto de mãos entre José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi no hotel Estoril desmistificaram a ideia, e a de muitos outros angolanos, de que o finado presidente do Galo Negro era um animal irracional e, ainda por cima, com cauda.

Eram tempos em que éramos obrigados a cantar a pleno pulmões que “nós somos do MPLA-pioneiro/nós somos pioneiros angolanos (…)”!

Assim pensávamos porque no País não havia literatura, nem fotos de Jonas Savimbi que nos pudesse mostrar o contrário, até porque era terminantemente proibido invocar o seu nome, bem como o da organização política e militar que dirigia.

Eram tempos em que éramos obrigados a cantar a pleno pulmões que “sob a bandeira do MPLA/a nossa luta, a nossa opressão haveria de terminar (…)”! O que sabíamos ouvíamos no programa radiofónico “Angola Combatente”. Ouvíamos, por exemplo, Jonas Savimbi a fugir de uma matilha e a suplicar em umbundo para que o MPLA fizesse parar os cães.

Eram tempos em que nas escolas éramos obrigados a dizer “pioneiros de Agostinho Neto, na construção do Socialismo, tudo pelo povo (…)”!

Fizeram-nos crer que, naquela altura, Jonas Savimbi e a UNITA eram a causa de todos os males (sociais, político e económicos) de que o País enfermava. E de facto eram, não há como negar isso!

Eram tempos em que, mediante a literatura daquela altura, nos induziam a acreditar que o pioneiro Ngangula preferiu morrer às mãos dos “colonialistas portugueses do que trair o MPLA nas chanas do Leste (sic!)” Ontem, devido as circunstâncias e ao sistema imposto naquela altura, éramos obrigados a cantar e acreditar no catecismo e em muitas (in) verdades do partido no poder.

Se a isso éramos obrigados, porque é que hoje também não se obriga as “anedotas intelectuais”, que compõe a juventude do partido no poder, a cantarem a plenos pulmões que o homem que aprecia as músicas da Roberta Miranda, ante os livros de José Saramago, é o principal promotor da exclusão social e económica do País e o factor de impedimento do desenvolvimento do mesmo?



A língua que divide em vez de unir


À “geração morango com açúcar” (da qual faço parte) sempre foi ministrado o conhecimento segundo o qual a Língua Portuguesa é o traço de união entre os povos de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Portugal, Moçambique, São-Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste.

Contrariando o que disse um dia Fernando Pessoa, o desassossegado poeta deste “jardim à beira-mar plantado”, a Língua Portuguesa não é (se é que o foi um dia) a nossa Pátria e, nos últimos tempos, algo que mais nos tem separado do que nos unir como era suposto, possível e, cultural e politicamente, desejável.

Isso ficou patente na palestra que tive o privilégio e o grato prazer de animar sexta-feira, 5, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em que os alunos do curso de Relações Internacionais demonstraram total desconhecimento sobre a “África portuguesa” e não só.

É claro que os aconselhei a passarem a visitar o Notícias Lusófonas (NL), o único jornal on-line do mundo virado para Angola, Brasil, Cabo-Verde, Portugal, Moçambique, São-Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste, sem esquecer as comunidades portuguesas espalhadas pelos quatro cantos do mundo.

Esse tipo ignorância, confesso, flagela-me a memória e trespassa-me o cérebro dolorosamente!

Um estudante brasileiro queixou-se da falta de informação sobre os PALOP na Comunicação Social brasileira e portuguesa.

Essa sonegação de informação aos brasileiros e portugueses flagela-me a memória, trespassa-me o cérebro e devolve (para quem sentiu no corpo e na alma) a lembrança do regime de António de Oliveira Salazar.

Enquanto isso e no meio dessa pouca-vergonha política e cultural, a tal instituição que dá pelo nome Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai ficando no meio da ponte por achar que ela (a ponte) não tem dois sentidos.


João Miranda sugere a Eduardo dos Santos substituição de embaixadores

João Miranda sugere a Eduardo dos Santos substituição de embaixadores

O Ministério das Relações Exteriores poderá (segundo informações postas a circular há dias em Luanda por alguns titulares da má-língua) efectuar nos próximos dias uma mexida em algumas representações diplomáticas angolanas espalhadas pelo mundo.

A decisão de João de Miranda, caso venha mesmo a ser tomada, peca por ser tardia, mas que, segura e garantidamente, vai valer a pena. Vai valer a pena por já ser altura de se substituir de putativos diplomatas que não têm o refinamento moral necessário para que o Estado angolano possa ser respeitado no estrangeiro.

O País (ainda) tem embaixadores, que além de confundirem barafunda com bafo de bunda, cujo discurso moral resvala vezes sem conta ( e contas sem vezes) para o popularacho denegrindo, às vezes de forma (in) voluntária, a imagem do Estado angolano no estrangeiro.

Exemplo? É só ver os disparates do embaixador de Angola no Brasil!

O País (ainda) tem embaixadores que quando abrem a boca mais se parecem com estrelas de cinema de terceira ordem e encontram nalgumas efemérides políticas pretexto para transformarem as Embaixadas em estabelecimentos de carne frescas (a expressão é de Carlos Silvino, Bibi, em entrevista concedida recentemente à TVI).

Exemplos? É só ver o que se passou no dia 11 de Novembro de 2005 na Embaixada de Angola na Itália!

O País (ainda) tem embaixadores incapazes de compreenderem plenamente a noção da vergonha por terem atitudes como se ainda vivessem no tempo de partido único.

Exemplos? É só ir a Cabo-Verde onde o representante diplomático de Angola para receber um jornalista, manda a secretária perguntar se é da Angop, do Jornal de Angola ou se traz uma credencial passada pelo partido (entenda-se, MPLA)!

PS – Ah! Já agora, uma sugestão: que o ministro da Relações Exteriores não se esqueça de substituir algumas, mas quase todas, funcionárias da Embaixada de Angola em Lisboa. Porquê? Porque – como disse, algumas, mas quase todas – são tão mal tal malcriadas criadas que não parecem terem sido acostumadas à chupeta e ao biberão quando bebés.